[AJUDA] Loja Oficial do Mercado Livre no Mercado livre entregando produto errado

Ontem (14/11/2020) comprei um tablet Galaxy TAB A8 com s/pen (também com 3gb de ram, resolução maior e saída USB-C) em uma loja oficial do mercado livre no mercado livre, que eu nem sabia da existência. Mesmo que estivesse por um preço bem abaixo, confiei por ser uma loja oficial do ML e fiz a compra do produto. Eis que hoje (15/11), sim, um dia depois, no domingo, o que seria incrível, recebo um modelo inferior, sem a bendita Spen e com apenas 2gb de RAM. Repito, quem me vendeu o produto foi a “EBAZAR.COM.BR LTDA”, ou seja, o próprio Mercado Livre do Brasil. Não foi só eu, várias pessoas foram lesadas. Ao tentar abrir uma reclamação, só tenho a opção de receber o dinheiro de volta ou trocar por crédito no Mercado Pago.

O anúncio ainda está no ar em MercadoLivre
Tenho prints do anúncio (que ainda está ativo e com R$ 10 de desconto), nota fiscal com descrição do produto que comprei. Já abri reclamações no ReclameAqui e no Consumidor.gov. De acordo com o CDC, artigo 35 parágrafo II, tenho direito de exigir que me entreguem o tablet correto. Tem algo mais que possa ser feito?

P.S.: Tenho mania de tirar print do anúncio de tudo o que compro. Fez valer a pena.

Dois pequenos detalheszinhos:

  1. O modelo que tu comprou, SM-P205 é o Samsung Galaxy Tab A 8.0 & S Pen de 2019, não um Galaxy TAB A8 (que sequer existe). Isso poderia ser explorado na defesa da Ebazar. O modelo enviado SM-T295, que é o Samsung Galaxy Tab A 8.0 também de 2019, porém inferior.

  2. Consumidor.gov.br, o consumidor.gov é outro site.

Tecnicamente falando, tu ainda tem o direito de pedir o dinheiro de volta e devolver o tablet.

Ao meu ver, pode ter sido má fé tanto quanto pode ter sido um erro na logistica. Primeiro tem de ver o que aconteceu e a solução deles para o teu caso antes que dê problema por difamação.

Tu tem a resposta da solução proposta por eles?

Não entendi o que pode ser explorado em defesa deles. Não enviaram o modelo errado? Na nota diz claramente “Tablet Samsung Galaxy Tab A8 Sm-p205 8 32gb
Black Com Memoria Ram 3gb” porque eles juntam o modelo com o tamanho. Aliás, o anúncio diz que a S pen está inclusa.

Também não entendi… Problema por difamação? Eu só relatei o que aconteceu. Se o problema foi o “Acredito que fizeram de má fé”, quis dizer o que acho, não uma afirmação, devido ao fato de venderem vários nesse mesmo anúncio e ele ainda estar online. Não falei mal da empresa sem motivo, aliás, uso o ML há mais de 10 anos. Quanto á resposta, só falaram pra eu procurar a Samsung e acionar a garantia, acho que foi mensagem automática. Se derem um retorno, aviso aqui.

Obrigado pela ajuda @Keaton

Reposta deles:

FABRICIO OLIVEIRA SILVA, boa noite!
Como foi dito anteriormente pedimos por gentileza que vai para o campo de reclamação, assim podemos dá continuidade na devolução do produto, lembrando que não fazemos troca ok, depois de ser analisado o caso, somente devolvemos o valor e pegamos o produto de volta depois , espero ter ajudado. Ficamos no aguardo!

Achei bem confuso. Mandou devolver, depois falou “não fazemos troca ok, somente devolvemos e valor e pegamos o produto de volta depois”??? Mas, segundo o CDC, não são obrigados a trocar?

P.S.: Meu intuito aqui não é difamar a empresa, mas sim me informar melhor em como fazer valer meu direito como consumidor.

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No ML eu acho que é mais fácil pra loja devolver o valor da compra pra você e você comprar outro do que ficar fazendo a troca do produto (eu acho que a plataforma não tem um sistema integrado pra troca, o que significa se você devolver o produto, a venda é encerrada quando eles receberem o produto). Pro comprador essa pode ser uma opção interessante também porque isso prorroga a proteção da compra da plataforma também.

De qualquer forma, você pode exigir a troca do produto de acordo com o CDC se quiser. A questão mais mesmo deve ser a falta de suporte da plataforma, como falei.

Minha preocupação é fazer isso e mandarem errado de novo. Conferi antes de comprar; vinha com nota fiscal e um ano de garantia. Confiei por ser a loja oficial do Mercado Livre, não é um vendedor de marketplace.

EDIT: Se eu falar que vou devolver e me falarem que vão mandar o certo na nova compra, fico satisfeito.

Tem que ver se a loja sequer tem o modelo anunciado.
Pode ser que tenham anunciado errado ou esqueceram de derrubar o anúncio depois que o estoque acabou, sei lá.
Daí é você conversar com eles e ver qual a situação.

Mesmo que você entre na Justiça, o CDC diz que a loja precisa ou entregar o produto anunciado, um equivalente ou devolver o dinheiro, então se a loja disser que não tem o modelo anunciado, não tem o que fazer a não ser aceitar o dinheiro de volta.

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A nota tá quase ilegivel na foto, se estiver “Tab A8”, faltou um espaço. Mas tanto faz, pode ter sido erro de logistica porque as caixas são bem parecidas e a pessoa que separou não se atentou ao código do produto. (Não falo que não é um problema, pois é sim um problema. A questão é que não teria sido intencional.)

O problema é o seguinte: pode ter sido um erro grave de logistica e não má fé intencional. Então não dá para assumir ou dar a entender que tenha sido má fé intencional até eles não deixarem isso claro quando resolverem não querer corrigir o problema de acordo com a lei: no teu caso, substituindo a unidade pela correta. (Ps.: tu tem de devolver o errado quando for solicitado, se for pelos correios pega AR)

Na verdade, o cdc diz que o consumidor que escolhe como o problema é resolvido:

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;

III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

Bom, se você não tiver problema de ficar esperando a loja conseguir o produto caso não tenha em estoque, vai na fé.

De novo agradeço pela resposta. Mas esse anúncio tá lá desde sexta, e achei outras reclamações iguais no reclame aqui, por isso, não acho que foi um caso isolado. No caso da nota, tenho a versão em PDF baixada do site, bem legível, declarando ser o modelo P205, inclusive no texto da resposta anterior, copiei e colei a descrição da nota.

EDIT: @Keaton A foto que mandei não é da nota, é da caixa do produto, lacrada. Coloquei pra mostrar que a especificações diferem do anúncio. Abaixo aí tem uma foto melhor. O jeito agora é ligar lá e ver como vão resolver, já que pelo chat parece que não estão entendendo. Aqui tem um link do pelando de outras pessoas que compraram o produto, com o mesmo problema, que só vi depois que já tinha comprado.

Pra você ver, a mesma Loja, a Loja oficial do Mercado Livre, tem dois produtos iguais anunciados: Um a R$ 989 e outro a R$ 1799. Por isso, acredito que já possuem a unidade correta em estoque.

O CDC também não é absoluto.

Em alguns casos, a loja não é obrigada a cumprir uma oferta, principalmente quando o juiz entende que houve um erro e o consumidor age de má-fé.

De qualquer forma, o primeiro passo ainda é tentar uma solução amigável com a empresa.

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Interessante notar que o tablet custa USD 260… * 5.5 já passa longe os 900 reais. Acho que isso pode cair como erro crasso… Só se fosse estoque MUITO antigo.

Alguns meses atrás, vi o mesmo produto por R$ 1200 . Tem tempo que estou de olho nesse tablet. Por isso não achei, como diz na matéria que você mandou, estar em “flagrante desproporção entre o valor de mercado do bem e o valor constante da publicidade.” Pensei ser um estoque antigo.

Na verdade não pesquisei o valor em dólares americanos, nem acho que isso seja competência do consumidor. É claro que, se fosse como no caso da matéria que o @centauro mandou, de uma TV custando R$ 122, ficaria óbvio que havia algo errado. Mas não é o caso, já que, no valor que vc mandou vezes uma média do dólar antes da pandemia, a R$ 4,40, por exemplo, ele sairia a R$ 1144. O que me chateia mais é que, mesmo após várias reclamações e mensgens de quem comprou, como você pode ver no link do Pelando que mandei acima, o produto continua com estoque e em oferta. Não podiam nem remover o anúncio, deixando apenas o que tem o valor correto? Ou mudar as especificações que estariam erradas? Se isso não é difícil para um vendendor do ML, para o próprio deveria ser ainda mais fácil.

EDIT: Ainda, como podem dizer que agi de má-fé, se antes do produto chegar eu perguntei ao vendedor se era o modelo correto (print anexado no tópico), e me confirmaram que sim, era o modelo correto e que vinha spen? Se tivessem falado que era o produto errado, era só cancelar a compra e rejeitar a entrega.

É o que estou tentando, mas só dão a opção de devolver. Como o anúncio tá ativo, até perguntei se, caso eu fizesse uma nova compra, entregariam corretamente. Mas não respondem isso, só falam pra eu devolver.

Na época do lançamento do SM-P205 e até dois meses depois o dolar variou entre 3,9 e 4 reais. Por isso mencionei estoque antigo. (Mas lembrando que conversão direta não inclui importação, taxas e etc). – Ps.: não tenho o MSRP do SM-P205 nem o preço de atacado.
Não estou dizendo que tu tá errado, estou dizendo que tem de ver ao certo o que acontece para não fazer injustiça e acabar se lascando de alguma forma.

Pois é, tem isso.
Aquele preço é ± o preço do Tab A 8 sem a caneta.
Tu tem de ver o que realmente aconteceu…
Pode ter sido um erro na hora de escolher o anúncio (que parece ser anúncio pronto), o que até pode ser compreensivel pois são dois Galaxy A de 8 polegadas de 2019.
Ai se estiver errado, o atendente pode, sem saber que estava errado, ler e confirmar porque estava no anuncio e tá ai a bobagem feita. Culpa da loja no caso, mas não má fé.

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To tentando ver com eles. As respostas finalmente começaram a fazer sentido (mas o anúncio ainda está lá, firme e forte).

EDiT: Como disse anteriormente, não afirmo que a loja agiu de má fé. Mas, independente disso, o erro foi deles. Eu conferi o anúncio, confirmei nas perguntas… Não deixa de ser uma situação estressante. Sem contar que vou ter que ir aos Correios no meio de uma pandemia pra conseguir devolver, e nem sei direito quando vou ter meu limite de volta. Muitos transtornos por algo relativamente simples, como pausar o anúncio. Não vou entrar com ação judicial, sem antes resolver com a empresa, queria saber se tem como fazer pressão pra eles responderem (o que não faziam corretamente até há pouco). As informações dadas por você @Keaton e o @centauro foram de ajuda, consegui entender melhor meus direitos.

Após duas horas de ligação e mensagens, consegui fazer o processo correto pra abrir uma reclamação. Estranho dizerem que, mesmo sendo uma “loja oficial”, eles não tem ligação com o próprio MercadoLivre. Mas como eles permitem usar o nome deles? A nota também foi emitida no CNPJ do MercadoLivre. Agora é esperar pra ver.

EDIT: A opção correta é “Não recebi o produto”, ao invés de “Recebi um produto diferente”. Um pouco confuso mesmo.

Espera… não é um pouco confuso, é retardamento do ML… hahaha

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que suporte ridículo esse do ML hein