Usar ROMs de jogos antigos em emuladores é crime?

Olá,

Sempre usei emuladores, em PCS, celulares e até em um recente box que usa o Rasperry Pi. São ótimos e práticos porque me permite jogar quase todos os jogos que passaram pela minha vida, de Atari ao PS1, num aparelho bem portátil.

E a dúvida é a seguinte:
Baixar roms na Internet, mesmo os mais antigos (conhecidos como abandoware) para usar em algum emulador pode ser considerado crime?
Baixar roms na Internet, mesmo os mais antigos (conhecidos como abandoware) para usar em algum emulador pode ser considerado crime?

Eu sei que dificilmente seria punido por isso mas é sempre bom entender se o que fazemos é realmente honesto ou não.

Forte abraço.

Sim é crime, a não ser que você tenha uma cópia original do jogo ou o jogo tenha sido lançado a mais de 54 anos que é o tempo que dura direito autoral de softwares no brasil.

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E esse tempo de 54 anos também é usado para jogos não nacionais?

Olha, não vou dizer que é certo ou errado. Mas violação de direitos autorais é crime, sim.

Mas a maioria desses jogos sequer pode ser encontrada à venda (cópia original, usada)…
se for para comprar pirata, melhor baixar mesmo. Crime por crime, fica com o crime barato. hahaha (parece que comprar pode ser encaixado como receptação) (não incentivando à cometer crimes, tho)

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Se o jogo foi lançado oficialmente aqui sim, caso contrario vai depender de acordo internacional, não lembro como ficaria nessa questão, se é obedecida a lei do brasil ou do país de origem.

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tecnicamente é crime mas o dono dos direitos autorais do jogo teria que ir atrás

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para ser crime, tem que ter previsão aqui, pode parecer obvio, mas se for crime lá fora e aqui não, não vai mudar em nada, e o acordo internacional não terá validade nesse quesito.

agora crime, vai depender como adquiriu, se adquiriu de forma ilegal já é, nem precisa dar o trabalho de discutir.

Entendo, levantei a questão pois quando faço o download em sites especializados em roms a impressão que tenho é que por se tratar de um jogo antigo o mesmo está em “domínio público”, chamado normalmente como “abandoware”.

Não acho que todos tenham a percepção de que seja crime como citaram aqui, até porque sempre pensei o seguinte: Se não há onde comprar, não existe a concorrência desleal peculiar da pirataria.

Acredito que a única justificativa seja os recentes lançamentos de consoles retros “oficiais” e jogos retrocompativeis nos consoles atuais.

mas o site de rooms, de vez em quando cai e volta com outro nome por causa de processo de pirataria.

os jogos antigos, acredito que vão voltar aos poucos, tecnologia avançou muito depois que foi lançado e dar trabalho fazer retrocompatibilidade, não sei se você chegou a ver que um desenvolvedor conseguiu fazer super mario 64 em 4k, imagina o trabalho que foi feito, foi um trabalho muito bom.

domínio público é quando o direito autoral perdeu sua validade, exemplo perfeito que usa: é quando o autor morre e não deixa herdeiro, passa a não ter proprietário.
já o abandoware engloba além disso, softwares que não tem mais suporte que a empresa ou o desenvolvedor perdeu o interesse ou financeiramente não é mais atrativo, ele para de produzir ou de oferecer suporte, mas o direito dele esta lá

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A existência do emulador não é ilegal, mas a execução do jogo sim desde que ele não provenha de fontes oficiais do proprietário dos direitos de publicação/distribuição