Mal sabem os passageiros que nós já usamos esse recurso de filmar usando a câmera frontal a anos .
Isso sempre foi uma ferramenta de defesa para o motorista, por que oque tem de passageiro mimadinho , que inventa histórias que o motorista agrediu , humilhou , foi racista , ou até mesmo estuprou o passageiro , só por que não atendeu as vezes o pedido dele que não condizia com o perfil da corrida , vocês não tem noção
Gravar sem autorização infringe o Direito de Imagem. Direito de Imagem — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Não é à toa que a Uber liberou o recurso e vai avisar o passageiro que o motorista vai fazer uso dele e o passageiro pode recusar. Aliás a Uber já faz algo do tipo com câmeras veiculares: se você tem no veículo, você é obrigado a informar no aplicativo e no aplicativo do passageiro informa que o motorista grava as corridas.
E sim, por mais que você ache que gravar seja uma ferramenta de defesa, sem a informação prévia de que a viagem está sendo gravada, as imagens podem não ser admitidas como prova em sua defesa.
Não sou advogado, mas até onde sei (casos parecidos que já vi) uma gravação “clandestina” dessas serve para provar sua inocência em caso de falsa acusação de crime.
Tudo bem que tá no direito do cidadão de recusar a filmagem, porém é uma situação bem complicada. Eu creio que essa recusa na filmagem poderia ser condicionada à possibilidade do motorista cancelar sem custos a viagem, ou então o passageiro abdicar dos diretos de realizar uma reclamação posterior.
Esse tipo de caso é quando há coleta de imagem por sistema de videomonitoramento. Esse é admissível porque quem tem o sistema é obrigado a informar que está monitorando o ambiente. E isso se estende a veículos. Veículos de frota que são monitorados por câmeras tem avisos explícitos.
No caso a partir do momento que o passageiro aceita fazer a corrida em que há o aviso do monitoramento ele está ciente e aceitando que as imagens da corrida podem ser usadas se houver algum problema. Nisso não há o que discutir. Se o passageiro reclamar depois que o motorista chegar aí não cabe ao motorista cancelar a corrida e sim o passageiro já que é ele quem não está concordando com as condições mas acabou que não prestou atenção no aplicativo em que fica explícito isso.