Originally published at: Uber deve pagar férias e 13º salário a motorista, diz Justiça do Trabalho – Legislação – Tecnoblog
A decisão judicial de primeira instância aponta que a Uber não atua somente como uma intermediadora para passageiros e motoristas
Complicado, não existe vínculo trabalhista entre os motoristas e a empresa. O motorista não presta serviço para a Uber, ele usa a plataforma para realizar um serviço e, para isso, paga uma taxa para a empresa. A Uber não determina quantos dias na semana ele deve trabalhar, nem o quanto ele vai ganhar no mês, logo, como pode existir vínculo que justifique o pagamento de 13o e férias?
Meu comentário é de uma pessoa com entendimento básico para razoável. A juíza que deu o parecer precisou fazer toda uma manobra para tentar explicar a decisão. Logo irá cair.
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De novo isso?
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Faz sentindo o que ela falou sobre não ser intermediadora. E nem essa de cancelar ou aceitar quando quiser, pois existe a taxa de aceitação e cancelamento.
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Eu acho justo, embora seja uma decisão um pouco contraditória, se já teve decisão que não existe vínculo trabalhista como é que agora decidem que tem? É necessária uma decisão do supremo sobre esse assunto
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Isso seria o máximo para as empresas, criamos um app e deixamos a disposição quando o trabalhador vem trabalhar ele escolhe , se livramos da carga tributária!
Eu acredito como sempre: TUDO SÃO MANOBRAS…Talvez esqueçamos qual seria o grande objetivo disso tudo: QUERER APARECER…
Primeiro: Alguém briga com gigante vai se dar de bem? - Quando se dar, logo logo a gigante Corrompe o serumaninho que tentava se erguer como salvador ou mandam dar sumiço…como acontece em um País que ja sabemos não agir com coerência aos necessitados. Surpresa maior é vç saber que quaisquer Governo não pagam os chamados PRECATÓRIOS, ou seja: Parte desses precatórios são ações antigas de um parente seu que trabalhou por anos e não foi recebeu, chegando ao ponto da Justiça Federal ou Comum mandar pagar, e agora? Seus filhos vão vir, seus netos, ou talvez seus bis-netos não ajam a tal saliente indenização, final: TUDO VIRA PIZZA! Vç acha que esse papo vai dar certo sem uma grande Comoção por parte dos responsáveis de fiscalizá-los? -No fundo no fundo a mamãe Uber agradece, entre todas as gigantes do setor…
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Que mistureba de alhos com bugalhos.
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Vç está certo…Quando se têm ciência do que se passa na vida se torna um bugalho.
A Uber pratica uma relação contratual com seus parceiros análoga a escravidão, não ao trabalho, uma vez que para conseguir remuneração equivalente a 1 salário mínimo, “o parceiro” labuta igualmente a escravos.
Primeiro de tudo, a Uber não sai recrutando motoristas para trabalhar rodando a cidade. As pessoas vão até a Uber, de livre e espontânea vontade. Usam de seu tempo livre, para fazerem corridas e ganhar uma remuneração extra. São tão livres, que fazem seus próprios horários. E podem sair quando quiserem da plataforma.
Não sei onde isso se enquadra em escravidão.
A proposta da Uber sempre foi ser uma plataforma colaborativa. Vc tem um carro e X horas livres, entra para a plataforma e aceita as corridas nesses horários, faz uma grana extra e é isso.
Porém aqui, devido ao alto desemprego, passaram a fazer da plataforma Uber, sua fonte de renda primária, muitas vezes, a única.
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Acredito que todas essas empresas deveriam ter pelo menos uma salário mínimo a receber os motoristas, pois a empresa diz não haver vínculo, porém se vc recusar 3 corridas o aplicativo é desligado, funcionando assim com um lado psicológico, ou aceito todas as corridas ou eles me desligam e dependendo da situação, te excluí do App.
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Tá fácil pra Uber. Só limitar a um salário mínimo por mês o salário. Quem quiser aceita. Quem não quiser sai. Aí cria vínculo empregatício e dá o direito pro cara que não quer liberdade de trabalho, exigindo que o condutor realize no máximo 44 horas de trabalho semanal. E em horário predefinido pela própria Uber e com meta a ser batida mensalmente. E se o cara recusar uma corrida que for, seja desligado. Além de classificado em 3 estrelas ou menos em 10% das viagens seja desligado. Brasileiro sempre tentando dar um jeito de levar vantagem. Lamentável.
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Festival de horrores hahahaha
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Sinceramente, não concordo a decisão. Ser Uber/ifood… é trabalho EXTRA. Renda extra, sempre foi assim, não faz sentido algum garantir esse tipo de benefícios a renda extra.
O problema é que isso não entra na cabeça das pessoas, fazem de renda extra sua unica renda e exigem benefícios.
Assim é fácil, pois qualquer pessoa com um carro pode ser Uber, não há processo seletivo, basta um carro que atenda as exigências e pronto, sou motorista e agora com direito a férias e décimo terceiro.
Só a Uber passar a exigir DEVERES trabalhistas.
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O povo está sem emprego, cada vez mais. Americanos, chineses e outros levando 30% ou mais dos rendimentos de serviços comuns que tinha rotatividade internamente no país está indo embora! O pipoqueiro que coloca no seu carrinho uma pessoa para ajudar um dia na semana, tem responsabilidade trabalhista . Cada vez pior!
Ola, Bom dia!
Vamos considerar que a relação de trabalho e emprego ao longo dos anos vem modificando drasticamente em virtude da tecnologia, tendo em vista que temos relação de emprego onde o funcionário faz seu horário e sua metodologia de trabalho, podendo até mesmo trabalhar de casa, única exigência é que o trabalho seja entregue no tempo acordado e nem por isso esse trabalhador deixou de ter garantido seus direitos trabalhistas (Ex. Desenvolvedores de soluções tecnológicas). Vamos considerar aqui o contexto da relação do trabalho. Esse trabalhador recebe da empresa o trabalho a ser executado e o tempo que necessita finalizar. Levando esse exemplo para os motoristas de App, quem entrega a informação do serviço para ser executado é a empresa de app, onde ele tem normais cumprir para poder executar o serviço. Para quem não sabe as empresas de app puni os motoristas que não atende adequadamente o serviço e podendo ser banido (entende-se: demitido) da plataforma. Assim sendo, entendo que do mesmo jeito que os motoristas de app tem obrigações para cumprir na prestação de serviço, também ele deve ter seus direitos garantidos como qualquer outro trabalhador. O que não pode é deixar de ser levado em consideração os indícios de vínculo, pq simplesmente a empresa de app quer se colocar como prestadora de serviço de tecnologia para o motorista. Se assim fosse o valor da taxa não sofreria alteração a cada viagem, seria sempre 25% a exemplo da Uber.
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Claro que os motoristas são empregados da uber. Tem dia que ela coloca meta pra cumprir em números de viagens e outra o motorista e punido com as notas dos clientes outra . Ela deposita dinheiro na conta do motorista e aí vai mais coisas. Ou seja a uber ten que pagar sim o benefícios aos motoristas. Sem eles ela não ganharia dinheiro kkkkk
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