Segurança e fraudes com o Pix

Se aparecerem X mil reais na conta por depósito ilícitos. Em uma investigação, o proprietário pode se eximir?

um dos pontos na entrevista descreve:
“Assim, segundo o BC, caso as instituições integrantes do PIX classifiquem uma transação como fraudulenta, o sistema irá reembolsar o remetente retirando o dinheiro da conta do recebedor sem sua autorização.” [1]

Fonte:
[1] ‘O PIX é extremamente frágil em segurança, eu não vou usar, eu não quero o PIX’, declara ex-diretor do Banco Central do Brasil
[2] Discussão no Tecnogrupo do Facebook.

No TED, hj em dia, já é possível fazer reembolsos.

Eu, inclusive, já fiz um no Banco do Bradesco quando fiz uma transferência na conta de uma outra pessoa por engano.

No dia, eles nem questionaram ou argumentaram. Só me falaram que era pra tomar cuidado da próxima vez, já que se a pessoa fizer qualquer movimentação na conta neste período ou estiver no crédito especial, o dinheiro fica travado e o banco não consegue ter acesso.

Acredito que com o PIX a ideia de reembolsos serão iguais. Vai ser possível, mas não quer dizer que seja fácil.

3 curtidas

Você conseguiu errar a conta e colocar o CPF de outra pessoa?

Só errei a conta. Era pro mesmo banco e n me pediu o CPF

Isso não é TED. Isso é TEV. É outra operação.

E o banco não tem obrigação alguma de devolver dinheiro devido transferencia incorreta. Você simplesmente teve sorte.

4 curtidas

Eu entendo “transação fraudulenta” como alguém entrar na sua conta e roubar o dinheiro da sua conta corrente. Nesse caso o banco iria pegar o dinheiro que te roubaram e te devolver na conta que caiu do receptador, pelo que foi explicado.

Um “deposito ilicito”, pelo que entendi, seria algum deposito feito com dinheiro de origem ilegal. Mas a transação em si não é “fraudulenta”. O banco poderia pegar o dinheiro também, mas ai iria precisar de intervenção da justiça e isso já acontece hoje via BACENJUD.

1 curtida

Pois é @Athosbr99, mas, por exemplo:
Em uma investigação que aponta o recebimento mensal para um político. O político poderia se eximir indicando que não sabia do que se tratava aquele dinheiro? Ou que nem percebeu os depósitos?

Ele pode falar qualquer coisa, se o juiz vai acreditar é uma outra história.

O que você está querendo saber se vai acontecer no Pix já acontece hoje. Inclusive em outros escopos, como divida trabalhista: http://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/execucao-de-dividas-via-bacenjud-alcanca-r-13-bi-em-2018

1 curtida

A segurança nos recebimentos via pix depende muito de como o comerciante o utiliza.

Muitos só colocam um cartaz ou etiqueta com a chave pix em um qrcode e estão expostos a diversos tipos de fraudes.

Este artigo do SEBRAE trata do tema:
Segurança no Recebimento por PIX

O prudente seria você avisar (a polícia) sobre o depósito assim que receber, assim acredito que teria uma isenção de responsabilidade. Até pq todo dinheiro que vc recebe tem que ser declarado, como tu vai explicar pra RF 200k do nada na sua conta no final do ano?

Se utilizar o dinheiro recebido indevidamente, pode responder por crime de aproppriação indébita.

Faça uma ocorrência policial (on line) e envie para o seu gerente essa comunicação.

Deixe o valor lá, até o banco resolver. Não resolva nada, por você mesmo. Isso é com o banco. Eles depositaram, eles estornam. Nada de pix de devolução, mesmo que o banco te peça para fazer isso.