Pessoal, dá um help aqui! E agora? O que eu faço? A quem devo recorrer?
Comprei um Samsung Smart Watch 5 (modelo LTE) nos Estados Unidos. Fui a loja da Vivo para habilitar o e-SIM e me disseram que o smartwatch não pode ser habilitado para uso no Brasil.
Pediram que eu entrasse em contato com a Samsung. Fiz isso, segundo elas, a Samsung Brasil não presta suporte para aparelhos, etc comprados fora do país, pediram para entrar em contato com a Anatel, feito isso, a mesma respondeu: “Prezada Senhora, Informamos que este canal de atendimento é voltado para o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões ou informações sobre a prestação de serviço ou certificação de produtos de telecomunicações. No caso apresentado, a entidade reclamada não é um prestador de serviços de telecomunicações, assim sendo não há possibilidade de qualquer ação por parte desta Agência. No caso apresentado, será necessário que contate a referida empresa para os devidos esclarecimentos ou reclamações ou, se houver, contatar o seu órgão regulador; em se tratando de órgão público, o próprio órgão e, se for necessário, o órgão ao qual esteja subordinado. Atenciosamente, Anatel Agência Nacional de Telecomunicações”.
Não satisfeita com a resposta eu contestei e me respondem novamente:
“Os esclarecimentos sobre o procedimento podem ser encontrados nos seguintes lins: wwwgovbr/anatel/pt-br/regulado/certificacao/orientacoes
wwwgovbr/anatel/pt-br/regulado/certificacao/declaracao-de-conformidade
Cabe ressaltar que nem todos os produtos podem ser homologados nessa condição. Apenas os equipamentos de telecomunicações classificados como Categoria II podem ser homologados por Declaração de Conformidade para uso do próprio importador, desde que durante seu uso habitual não permaneçam ligados à rede de energia elétrica (em razão de riscos de segurança elétrica), por exemplo (lista não exaustiva): drone; mouse sem fio; teclado sem fio; fones de ouvido sem fio; relógios inteligentes; placas de circuito impresso com interfaces sem fio para pesquisa e desenvolvimento (produtos não acabados).”