Motorista de Uber tem vínculo empregatício, decide juiz no RS

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Para juiz, mudanças nas relações de trabalho devem ser reavaliadas; Uber irá recorrer

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E lá vamos nós de novo…

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Taí um juíz retrógrado para onerar o país.

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Então os táxis que usam 99 e Easy Táxi (ainda existe?) também têm.

Será que na época do teletaxi eles não deveriam ter pedido vínculo empregatício com a central?

Cada uma…

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Hoje um juiz com uma caneta na mão, manda mais que um presidente.

Qual a dificuldade em entender que a Uber não contrata motoristas e coloca eles nas ruas pra atender clientes. A Uber é uma plataforma de transporte colaborativo. Vc tem um veículo e tempo livre, e quer fazer uma grana extra, entra no para a plataforma da Uber e começa a transportar os passageiros e é remunerado, tendo descontado a taxa de estar na plataforma. Vc decide quantas horas vai trabalhar (não excedendo o limite máximo) e quais dias.

Vou dar um exemplo de profissional de outra categoria. Um salão se beleza, com exceção da recepção, administrativo e limpeza, os profissionais cabeleireiros, maquiadoras e manicures … não são funcionários contratados da casa. Eles pagam uma taxa para estarem usando as dependências e infraestrutura do salão, mas não são funcionários da empresa.

Acontece que motorista sim é uma profissão, e inclusive possui habilitação e certificações (como curso de direção defensiva …) e esses sim são contratados de empresas. Mas o indivíduo que faz Uber ele não é motorista, está motorista, dentro de uma plataforma de transporte colaborativo. Devido a todas as mazelas sociais que o Brasil possui, ser Uber virou o sustento de muitas pessoas, fizeram disso uma profissão. E querem desvirtuar o significado e filosofia da Uber. Não me espantaria se já não houvesse o sindicato dos motoristas de aplicativo reivindicado salário mínimo, férias e 13° salário.

O brasileiro (falo dele porque é o que conheço de perto) sempre encontra um meio de desvirtuar as coisas. A ideia da Uber era vc ter um carro e estar cm tempo sobrando e com isso criar um perfil no Uber e começar a fazer esse transporte colaborativo, a ideia é justamente vc não ter vínculo empregatício.

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Tira casaco, bota casaco…

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É só mais um juiz que queria ver seu nome estampado na internet.

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Cabeça de juiz brasileiro e bumbum de neném… vocês já sabem o resto.

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Que maravilha…

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Segundo o art. 3º da CLT, o vínculo empregatício se caracteriza por:

  • serviço prestado por pessoa física;
  • pessoalidade;
  • não eventualidade;
  • subordinação;
  • onerosidade.

Se apenas um deles não tiver não tem vínculo e motorista do Uber não tem os pressupostos de “não eventualidade”, “subordinação” e até “onerosidade”, pois embora ganhe dinheiro, não é o Uber quem paga, mas o usuário.

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Mais uma decisão equivocada que poderá prejudicar milhares de motoristas pelo Brasil! Imagina se essa decisão se confirmar abrindo precedentes para os demais?? Não dou 1 mês e o Uber encerra as atividades aqui no Brasil.

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Enquanto nossa economia e filosofia de vida não for “empreendendo eu ganho mais”, ser celetista sempre será sinônimo de dinheiro garantido e “direitos” respeitados. Somos filhos e netos de gerações que sempre acreditaram que ser CLT era o máximo, só perdia para concurso público, mas o mundo mudou, a economia global mudou.

Enquanto “o brasileiro” não se atualiza, ficam os motoristas e os juízes discutindo o sexo dos anjos sobre ser relação de emprego ou não as plataformas de conexão de serviços.

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