Lei europeia obriga iPhone a aceitar app pornô pela primeira vez

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Capaz de tomar um processo da Apple pelo marketing errado. O cara sabia que a Apple só aprovou pq foi obrigada e mesmo assim anunciou como se fosse da boa vontade dela, fora que nas regras de notarização o distribuidor não pode usar a “aprovação” da empresa como marketing pro seu app, muita coragem…

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Considerando que a pornografia é um mal que tem destruído a vida de milhares, senão milhões, de pessoas, com estudos muito bem evidenciados quanto a isso, a União Europeia deveria é proibir, ou pelo menos coibir, esse tipo de coisa, e não liberar…

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Da Wikipedia:

O Efeito Streisand (em inglês: Streisand effect) é um fenômeno social em que uma tentativa de ocultar, censurar ou remover algum tipo de informação se volta contra o censor, resultando na vasta replicação da informação, muitas vezes facilitada pela Internet. Exemplos de tais tentativas incluem censurar uma fotografia, um número, um vídeo, um arquivo ou um site. Ao invés de ser suprimida, a informação rapidamente recebe uma extensa publicidade, sendo largamente republicada em diversas outras fontes, intensamente procurada em buscadores ou distribuída em sites de partilha de arquivos.

Quais foram os frutos da guerra às drogas, por exemplo? Al Capone é um exemplo histórico do Efeito Streisand, quando os EUA tentaram proibir o álcool (possivelmente sob uma justificativa similar, “álcool destrói a vida de milhares, senão milhões, de pessoas”). O único resultado prático de proibições é o anseio ainda maior daquilo que está sendo proibido.

A premissa é: “A (insira aqui o nome de um governo, autoridade ou bloco com capacidades legislativas/executivas/despóticas) deveria proibir (insira aqui um tipo de conteúdo digital)”. E como funcionaria essa proibição? Bloqueio de sites e domínios vão proibir sites conhecidos, mas não serão eficientes para proibir sites mais “underground” (isto é, domínios que uma pessoa encontraria lá pela enésima página do Google Search, ou sequer foram indexados de tão desconhecidos que são).

Bloqueio por palavras-chave? O HTTPS não permite às partes roteantes da Internet saber o conteúdo por trás de uma comunicação HTTPS entre um navegador e um servidor, a menos que descaradamente se instale e se force um MITM.

Supondo que conseguissem, com muito esforço, bloquear o acesso a absolutamente toda pornografia/outros conteúdos digitais online, incluindo (de alguma forma mágica) sites da rede Onion, I2P, tráfego via VPNs estrangeiras, etc., vem outra pergunta: como proibiriam o conteúdo offline?

Sim, porque o conteúdo online pode ser baixado e, uma vez baixado, pode ser consumido offline. Vão de porta em porta fiscalizar arquivos nos HDs alheios? Vão parar as pessoas em blitz policiais e solicitar acesso, amparado por uma decisão judicial “pelo bem da Democracia™/Segurança™”, aos arquivos nos smartphones de cada cidadão?

Supondo que conseguissem proibir, inclusive, a pornografia offline, apagando possivelmente Petabytes de armazenamento dos vários tipos diferentes de pornografia, seja vídeo e filmes, áudio, texto (sexting), jogos eletrônicos, além de confiscarem e destruírem coisas físicas como pôsteres, revistas, livros (curiosidade: sabe onde bastante livro “imoral” foi destruído? Dica: a data era 10 de Maio de 1933), cartas de RPG, entre outros.

Com tudo offline proibido, vem outra dúvida: como fiscalizariam as atividades sexuais das pessoas, algo que também poderia ser considerado um tipo de “pornografia”? Vão exigir um aviso prévio da atividade sexual de cada cidadão, exigindo que ocorra estritamente para fins de reprodução, proibindo fetiches e etc (a lenda urbana do “Fornicating Under the Consent of the King” virando realidade)? Percebe que o raciocínio já começa a ser indistinguível de uma espécie de teocracia e de alguns regimes históricos?

Pornografia faz mal? Tudo que é em excesso faz. Trabalho em excesso também faz mal, vamos proibir o mercado de trabalho? Água em excesso faz mal (intoxicação por água que leva à hiponatremia)! Como sempre, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose.

Eu concordo é que existam campanhas de conscientização. A melhor forma de combater algo não é censurando e sim argumentando o quão maléfico pode ser aquilo. A proibição só vai resultar naquilo que está tentando proibir em primeiro lugar.

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Não querendo entrar em detalhes, a respeito da proibição ou permissão, mas eu gostaria de me atentar para o parágrafo que eu considerei o mais problemático no seu comentário:

Aqui você foi bastante infeliz, pois comparar pornografia com trabalho e água é totalmente sem sentido e nem básica lógica isso tem. Eu não deveria argumentar o óbvio, mas água e trabalho são essenciais na vida de um indivíduo, a pornografia não. E, na verdade, diversos estudos mostram o quão prejudicial ela é (1, 2, 3). Além de mostrarem as melhorias do abandono da prática (1, 2). Os únicos beneficiários na indústria pornográfica são os chefões da indústria. Nem mesmo as atrizes (o gênero mais afetado), escapam dos perigos dessa indústria. Eu não via malefício nenhum, NENHUM, do iPhone proibir aplicativos pornográficos no iPhone.

Ademais, não creio que deva-se fazer uma relação de pornografia com tráfico de drogas ou consumo de álcool, em termos de proibição ou permissão, especialmente no assunto em questão da matéria. Quem quisesse assistir esse tipo de conteúdo, era só abrir o navegador. Não precisava mexer na política do iPhone de não permitir aplicativos para tal finalidade. Diferentemente das drogas e álcool, essa limitação da Apple, como eu disse, não tinha nenhum efeito negativo no usuário, mas a União Europeia quis se meter, aonde não deveria…

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Eu me refiro ao excesso, ali deixei bem claro isso: “Tudo que é em excesso faz mal”. É óbvio que água é essencial, e eu não falei contra a água ali, apenas constatei um óbvio: o excesso de qualquer coisa faz mal.

Também há estudos e matérias indicando exatamente o contrário, entre elas:

Meu ponto não é nem exatamente a defesa da pornografia (pessoalmente acho a atividade sexual em si algo estranho e “nojento”), mas defender a liberdade individual e ir contra censuras e proibições. Porque quando o Estado ou qualquer outra organização com monopólio em algum tipo de força (seja ela militar, física, econômica, social ou outras) recebe a legalidade para proibir X, poucos serão os mecanismos impedindo que essa mesma organização comece a estender a proibição para um alfabeto inteiro.

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Eu entendi o seu ponto. Você só foi muito infeliz nos exemplos. Um ser humano pode viver muito bem sem nunca ter tido contato com pornografia. Sem água ele não sobrevive mais do que alguns dias. O meu contraponto foi justamente do abandono ser completamente justificável.

Então você deveria dar uma olhada nos próprios estudos que vc apontou, que dizem:

And yet: this should not be misconstrued as conclusive evidence that “porn is good” or that we have no reason for continuing to investigate its potential harms.
(E ainda assim: isso não deve ser mal interpretado como evidência conclusiva de que “pornografia é boa” ou que não temos razão para continuar investigando seus potenciais danos).

E também:

This Paper argues that non-obscene adult pornography should remain protected by the United States Constitution because it has contributed to the demedicalization of female sexuality.
(Este artigo argumenta que a pornografia adulta não obscena deve permanecer protegida pela Constituição dos Estados Unidos porque contribuiu para a desmedicalização da sexualidade feminina).

Ou seja, que absolutamente nada tem a ver com o consumo mais frequente de pornografia, visto nos sites.

O terceiro é basicamente um artigo de opinião, em que a autora, num dado momento, diz:

Porn can deliver you there at best, or disgust you at worst.
(A pornografia pode, na melhor das hipóteses, te envolver, ou, na pior, causar-lhe nojo).

Absolutamente errada!

Enfim, eu não penso que tudo deve ser no 8 ou 80. “Ah, não podemos compactuar com a ideia de deixar a Apple continuar a proibir aplicativos pornográficos, pois isso pode acabar fazendo outro bigodinho surgir e deixar o mundo debaixo de um sistema autoritário.” Não é assim que mundo funciona. É preciso observar tudo e medir de acordo.

Como eu disse, e repito: não havia nenhum, NENHUM, malefício, de qualquer ordem, da Apple proibir aplicativos pornográficos no iPhone. A União Europeia nada tinha que se meter nessa questão específica.

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Mas tais falando como se a UE obrigou a Apple a distribuir apps com conteúdo pornográfico, o que não é caso, é simplesmente sideloading. Alguém poderia criar um app para qualquer finalidade, mesmo que criminosa, não é a EU que obrigou ninguém a instalar ou distribuir.

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Entendo. Mas neste ponto específico fica complicado pra Apple proibir, nas lojas de terceiros, o que ela proíbe, com suas razões e eu não as questiono, na sua loja oficial.

E se a Apple conseguir driblar nesse ponto específico (nem sei se é possível), a UE vai ficar quieta ou vai obrigá-la a permitir?

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Bebida é muito pior e está liberada. Vamos proibir também?

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Vc precisa decidir se eh liberal (a favor da liberdade do indivíduo de entender o que eh melhor pra ele) ou não. Nao da pra sersear de liberdade somente do que vc entende como um problema.

Cada um tem sua opinião e respeito, só que precisamos ser coerentes.

Se eh contra uma coisa, vc automaticamente dá anuência para proibimos outras. E tudo bem com isso.

Só não dá pra defender a tese de bloquear o porn e ser a favor de bebida.

Não faz sentido. Sejamos coerentes

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Vamos por partes.

  1. Sim, eu sou a favor do indivíduo entender o que é melhor pra ele. Pelo menos na maioria dos casos. Não todos. É um assunto altamente complexo, e nem vale a pena discorrer aqui, pois nada tem a ver com o tópico específico.
  2. É completamente normal eu entender algo como um problema e outra pessoa ver que não. Ou, ainda que ambos concordem que é um problema, divergem sobre como pode ser a solução.
  3. “Se eh contra uma coisa, vc automaticamente dá anuência para proibimos outras.” Não exatamente no mesmo sentido e na mesma proporção. Não é assim que funciona a Constituição, nem o Código Penal, nem códigos de conduta, Ética, e etc. Tudo deve ser analisado e decidido conforme. Não dá pra aplicar a mesma régua para tudo. Não se pode definir a eficiência de caça de uma orca e um leopardo, pela capacidade de subir em árvores.
  4. “Só não dá pra defender a tese de bloquear o porn e ser a favor de bebida.” Em nenhum momento eu disse que sou a favor de bebida alcoólica. Aproveitando a deixa, gostaria de deixar claro minha retratação. Na verdade, não desejaria que a UE proibisse o uso de pornografia, só não interferisse na liberdade de uma empresa de proibir o que quiser dentro do seu ecossistema. Eu não sou apenas a favor das liberdades individuais (até certo ponto), como também sou a favor da liberdade do mercado (também até certo ponto).
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Só sei que é f…

indiretamente, essa situação não é o cerne da discussão, caso a Apple não aplicasse regras e restrições tão elevadas e sem opção dos usuários poderem aderir ou recusar essas regras.

Um exemplo, é o app MAL (My Anime List), que não exibe animes e mangas +18 (além dos H***, existem alguns com g0re, violência elevada, etc.) que caso a pessoa deseje atualizar sua lista, terá que usar o site, pois a :apple: não permite, e por comodidade (ou preguiça dos DEVS em criar um app diferente para android) tem a mesma situação no app do Android.

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Tem algum estudo fazendo comparativos entre ausência total de pornografia, e níveis variados para calcular se existe algum consumo saudável e a partir de que ponto exatamente ela é nociva?

Trabalho não é essencial na vida de um individuo, é somente uma imposição do sistema capitalista.

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Pra te falar a verdade eu não sei. O que eu sei é que, se evitar não te traz prejuízo algum, por que eu ao menos cogitaria tentar consumir algum “nível adequado”?

Sim, é. Pensou que eu me referia a CLT e afins? Ainda que você se desligue completamente do sistema, e vá para o campo, viver do básico, você precisa plantar e colher para sobreviver. E até mesmo qualquer tipo de caça é um trabalho.

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Tem algum estudo que comprove isso? 0 pornografia é melhor que alguma pornografia? Isso é uma duvida real, não é piada.

Tu precisa de uma fonte de comida, uma pessoa rica não precisa trabalhar para ter ela. Um presidiário também não (pelo menos no brasil).

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Então o argumento vai pro coletivo. Talvez aquele indivíduo específico não trabalhe pra ter o sustento, mas outra pessoa o faz por ela. Nem precisava citar presidiário, bastava citar as crianças de uma família. No geral, o ponto é que o trabalho É essencial. Não importa que tipo de lugar/sistema se adote. Diferentemente da pornografia.

E não, eu desconheço estudos que tratem dessa questões precisas que perguntas. Apenas conheço os malefícios do contato com pornografia. E, particular e sinceramente? Não vejo razão alguma para conhecê-los.

Se me permite a franqueza, aproveitando o comentário, eu acho que uma galera gosta é do fap e se preocupa com a mera noção de não existir pornografia. Acho até que o princípio se alinha com o consumo de álcool. Mas enfim…

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Por mim sim

Cercear*

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