Originally published at: É proibido cobrar imposto de leitores de e-book e livros digitais, decide STF – Brasil – Tecnoblog
Supremo Tribunal Federal aprova súmula vinculante para dar imunidade tributária a livros digitais e leitores de e-book
Quanto do preço de um Kindle básico geração atual é imposto?
Provavelmente o Kindle básico deve ser vendido com prejuízo, principalmente naquelas promoções de 199 reais. Logo, queria saber se essa isenção vai afetar o preço de alguma forma…
Espero que isso se reflita nos preços dos e books. Há algum tempo não compro mais livros físicos.
Eu comprei um “Novo Kindle 10a. geracao com iluminacao embutida - Cor Preta” em 15/07/2019. Paguei R$249,00 nele. De acordo com a DANFE, de imposto foram R$94,62, portanto carga tributária de 38%.
No Brasil esquece. Tem uma patifaria em que o preço do ebook não pode ser muito mais barato que a de um livro físico.
Me perdoem o ceticismo mas acho que tudo vai continuar como está, com alguém passando a embolsar como lucro o que antes era imposto.
Basta você fazer importação direta, simples. Não precisa comprar no mercado nacional.
Nem tudo de ruim vem do STF, felizmente. Agora vejamos as desculpas das empresas.
Os Kindle já não são vendidos mais baratos no Brasil do que no exterior? (na logica de lucrar com os livros vendidos ao invés do aparelho) eu acho provável que o preço não mude e que isso apenas reflita no aumento do lucro para os produtos kindle. Isso pensando exclusivamente na amazon né, em relação aos demais e-readers vendidos no Brasil isso será extremamente benéfico e talvez crescendo o numero de empresas nesse setor é possivel que a cultura dos e-books se amplie no Brasil.
Bacana, mas parece estar mais pra tablet do que pra e-reader, ainda mais porque roda Android. Não sei se conseguiria se enquadrar na isenção.
Parece ser ótimo pra usar como caderno ou pra ler pdfs, mas pra e-book é meio grande, deve ser desconfortável.
Li uma vez que isso é por causa do preço do livro ser mais devido ao conteúdo do que aos custos dele, o que realmente faz sentido. Mas realmente a maioria dos casos é um absurdo porque o preço é praticamente o mesmo. Já vi até caso que o livro físico estava em promoção, ficando mais barato que o e-book. Tinha que pelo menos remover os custos de fabricação, transporte e armazenamento. Tá certo que existe um custo também pra manter e distribuir o digital, mas é ínfimo em comparação.
Estava vendo aqui a nota fiscal de um e-book que comprei na Amazon ano passado e eles já não cobram imposto. Inclusive na nota fiscal cita o artigo 150 inciso VI da constituição, que fala da isenção de impostos para livros. Então não muda nada para livros.
Sem muita esperança, mas PODE SER os preços sofram leve queda. O custo de um formato digital é bem menor do que um livro físico.
A tecnologia mudou o suporte ( de papel a tela dos leitores digitais ) , mas diversas características do livro permanecem nos e-books: a capitulação, o virar de página, o destaque , notas, comentários, seleção de trechos - e agora, podemos até publicar e compartilhar nossas leituras nas redes sociais , diretamente do aparelho!
Às vezes , a Amazon faz umas promoções de e-books que você fica tentado … E a concorrência parece ignorar - já não são mais comercializados o Lev e o Kobo - que, sinto que possuem software e hardware inferiores - e os preços e o acervo não são tão atraentes.
Clássicos em domínio público também não faltam.
Quem gosta de ler, sabe que pode encontrar, com o bolso apertado, aparelhos usados a bons preços nos apps do tipo Mercado Livre, OLX, por exemplo.
Quem pode, fique em casa. Desenhe, cante, dance, crie. Não precisa ficar 16h em frente à televisão. E como diria a velha (e boa) campanha da MTV: “desligue a TV e vá ler um livro “ .
Uma boa notícia vindo do STF, espero que isso estimule a concorrência contra o Kindle, pois a Amazon detém monopólio de leitor no Brasil. Bem que podia surgir concorrentes com suporte nativo a PDF, seria meu sonho.
Essa imunidade tributária abrange IPI e ICMS além das contribuições de PIS e COFINS. O ICMS por ser estadual a alíquota irá variar de estado para estado. Em resumo isso pode representar no mínimo 20% a menos no preço de um Kindle. Logo veremos a Amazon vendendo o paper white por uns 299,00 em alguma promoção.
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