Originally published at: Deputado promete lei libertária para bitcoin e outras criptomoedas no Brasil – Finanças – Tecnoblog
Regulamentação de criptomoedas deve ser votada na Câmara dos Deputados em breve, com grandes chances de aprovação
Bom, graças à própria estupidez humana agora eles tem o que regular porque as carteiras de criptomoedas estão em sua maioria em posse de corretoras. Sendo que a ideia original por trás do bitcoin (a primeira) sempre foi ser descentralizada e totalmente anônima.
“Todo dia sai de casa um esperto e um otário”. Ou vários otários.
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Uma nova modalidade de crime será criada para abranger a emissão de criptoativos sem permissão legal.
Uh… como isso se aplica legalmente? Farmar bitcoins?
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Como sempre deixam a “margem de interpretação”. Ou seja: quem for minerar criptomoeda vai acabar caindo no entendimento que está incorrendo em crime.
Sério… ? Vamos precisar de autorização pra isso agora? Affe…
Me corrigindo: nem tem margem de interpretação, na verdade. Vão criar alguma lei ou vão alterar algo no código penal pra incluir que a “criação” (ou mineração) de criptomoeda sem autorização é crime. Basicamente a lei vai munir de aparatos legais a fiscalização e a taxação desse tipo de ativo. E se você não fizer dentro da lei, vai preso.
Prevejo inovadoras e audaciosas fórmulas e formas de corrupção…
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Fico imaginando a taxação que isso vai ter… qualquer coisa lucrativa e legal no Brasil sofre tanta taxação que acaba mal conseguindo se sustentar… muito provavelmente isso inviabilizará a mineiração legal no Brasil… (suborno não é legal e nem sofre taxação. >_>)
Agora, imposto sobre o hardware (principalmente placa de vídeo), energia e internet eles continuarão cobrando para os mineradores, né?
Proposta vindo desse governo só me faz acreditar que acham que Bitcoin é 100% anônimo e que vão conseguir fazer suas rachadinhas sem precisar andar com malas de dinheiro por aí, mas como são burros estão muito enganados.
Impressionante como não chega uma proposta boa para a população vinda de Brasília. 
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Pois é, eu também estranhei esse ponto. “Eles” dizem entender melhor agora, mas claramente não o suficiente. Ou pelo menos não souberam especificar corretamente. Porque por “emissão” pode ser compreendido a mineração, criação de uma nova criptomoeda ou de criptotokens (no Ethereum, por exemplo).
Além do que, eles assumem que a “emissão” de qualquer criptoativo é por sua natureza ilegal. Só que qualquer um pode criar uma criptomoeda a qualquer momento e não necessariamente “circular”. Seja porque ela não tem adoção ou porque serve somente para fins de estudo ou compreensão de como funciona a tecnologia.
Ou ainda, pode não ter a finalidade de moeda corrente, como uma ONG criar criptomoedas/tokens pra quem contribui financeiramente, dando poder de voto sobre decisões (proporcionalmente) em uma plataforma, algo parecido como o “steem power” da Steemit.
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