Dá para comprar pelo eBay e não ser taxado?

Bom dia pessoal,

Normalmente quando compramos nas lojas da China acontece taxação, dependendo do valor. Como funciona no eBay? É possível comprar ser taxado?

Em itens pequenos geralmente até hoje só tive que pagar apenas a taxa de extorsão dos Correios (R$ 15).
Só fui taxado em itens com caixas maiores (notebook, mouse, controle, etc.).

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Vai depender do tamanho do item, embalagem, época do ano, unidade de desembaraço aduaneiro etc. Ou seja, não dá pra falar que vai ou não, depende de muitas coisas.

Ebay quase tudo tá pagando despacho postal, e junto com os vendedores picaretas, pra mim está morto e enterrado. Passei a comprar só pelo AliExpress via ePacket, que chega rápido e não paga cafezinho da Receita ou dos Correios.

Abaixo de US$ 50 (Imposto + Frete) = sem taxa. Acima disso, 60% + R$ 15 pros Correios de taxa de desembaraço.

Se tentar burlar a taxa declarando um valor menor do que ele realmente vale: paga o imposto e mais 100% a título de multa. Fora que o valor do cálculo do imposto vai ser de acordo com a tabela deles. Se você comprar um produto que vale US$ 200 em promoção, declarar US$ 49 pra tentar escapar da taxação vai ser cobrado valor do imposto (60%) sobre US$ 250 (o valor normal do produto) + 100% sobre US$ 200 que é o valor que você tentou sonegar a título de multa. Você pode até recorrer pra pagar menos multa mas daí demora meses pra julgarem seu recurso e até lá sua mercadoria fica retida e na piada que é nossa alfândega ela pode ser repatriada (devolvida ao remetente) ou destruída. Ou mesmo furtada do depósito.

E no eBay temos 3 tipos de vendedores: os americanos (em geral) que não aderem ao programa de vendas pro exterior que o site tem, os vendedores que aderem ao programa e no ato da venda todos os impostos já são calculados no carrinho e os vendedores chineses que enviam e deixam o desembaraço por conta do Brasil. Fora os chineses malandros que fazem a festa por lá.

E o eBay calcula os impostos da seguinte forma: 60% de imposto federal + 18% de imposto estadual (ICMS) + taxa de desembaraço. Basicamente uma mercadoria de US$ 100 sai por US$ 200, no mínimo.

eBay pra mim já foi o tempo. As mercadorias que são interessantes de comprar lá são proibidas de exportação (perfumes) ou coisas que eu não importo (peças de automóvel, por exemplo). De resto, o aliexpress me supre muito bem.

E com o detalhe do seguinte: todas as importações do aliexpress vindo pelo “aliexpress standard shipping”, que é o envio padrão deles, não pagam imposto se for abaixo de US$ 50 e nem os R$ 15 de taxa dos correios. Estou inclusive com 4 encomendas pequenas vindas de lá, 2 delas já passaram batido à alfândega e estão a caminho daqui de casa.

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Isso no papel, na prática, taxação é sorte (ou azar), pois é feita por amostragem. Tem importador que não foi taxado em peças de computador de mais de US$ 100, e outros que foram taxados em bugigangas de US$ 7. Eu mesmo já cansei de importar produtos de mais de 50 dólares do AliExpress e não fui taxado, isso você que descreveu é mais sorte do que regra.

Depende mais do tamanho, peso e tipo da mercadoria. Exemplo: SSDs, memórias e processadores sem o cooler raramente são taxados. Já placas de vídeo e placas-mães é muito mais provável, embora muitos dão sorte e passam batido. Os fiscais querem os peixes grandes como smartphones.

E esse limite de US$ 50 é balela, pois pra Receita Federal ela só é válida de pessoa física para pessoa física. Se o remetente for pessoa jurídica, qualquer valor é passível de taxação pela Receita e Correios.

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Na verdade pela LEI a taxa é de US$ 100. Mas daí a RFB instituiu uma NORMA que define que o valor é de US$ 50 desde que seja de pessoa física para pessoa física. A RFB recuou parcialmente da norma porque existem ações na justiça questionando justamente uma Norma de um órgão público se sobrepor a uma Decreto-Lei Federal. O Decreto-Lei: Del1804

No Decreto, inclusive, fala que a RFB pode DISPOR de como tributar determinado bem mas NÃO estipular um valor máximo abaixo do estipulado pela Lei e muito menos determinar o remetente.

No link uma discussão a respeito: É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?

Voltando ao SEU caso em específico: a sua experiência em encomendar não é a via de regra. Tanto que TODA a encomenda sem exceção que está vindo do aliexpress pelo envio deles se ultrapassar US$ 50 é taxação certa. Fiz duas encomendas em meados do ano passado, ambas pouca coisa acima de US$ 50, ambas taxadas. Em dezembro do ano passado fiz 4 encomendas de itens pequenos, lojas separadas e todas abaixo de US$ 50. Nenhuma taxa nas 4, todas já estão liberadas da alfândega e em trânsito. Novamente: a SUA experiência com encomendas pode não se refletir na encomenda do colega que questionou a respeito. Por isso quando exponho sou sempre claro pra depois não haver discussão de “ah, mas você falou que não iam cobrar”.

Sim, estou ciente dessa confusão da Norma que não pode se sobrepor ao Decreto-Lei, mas a Receita não respeita nenhuma lei e taxa como bem entende.

Sobre a taxação, a recíproca é verdadeira: você ser taxado em produtos de mais de US$ 50 também não é regra, depende muito da natureza do produto. Em agosto um SSD de 1TB de quase 80 dólares passou sem taxa, e essa semana foi liberado sem taxa um par de memórias RAM de 71 dólares que comprei em dezembro. São dois produtos pequenos e leves, geralmente passam ilesos.

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