Tá, mas isso é um convite pra ir passar um tempo na cadeia? Vai sonhando que alguém que comprou um celular sabendo que é roubado ou mesmo que não saiba e recebe esse aviso no WhatsApp vai ter coragem de ir a delegacia sabendo que existe crime por receptação. Ou estão abrindo uma brecha na lei pra quem for “honesto”? (Ou pelo menos fingir ser honesto)
O ministério explicou que as pessoas que devolverem os aparelhos não serão processadas nem nada do tipo.
Quem compra esse tipo de aparelho não faz nem ideia do que é receptação. A maioria é gente humilde que precisa de um celular barato pra se comunicar. Claro, tem os golpistas também, mas é uma parcela bem menor.
Mesma coisa da galera que “empresta” a conta no banco pra ser laranja de golpista do Pix e receber um % do valor transferido que não tem ideia de que pode ser presa por organização criminosa e estelionato.
E se o próprio ladrão devolver? 
Eu te falo que são os que mais sabem, pois esses produtos frutos de roubo/furto são vendidos a preços MUITO abaixo do valor de mercado de usados. Tenho conhecidos que trabalham na polícia civil e frequentemente fazem apreensão desses aparelhos e os acusados pela receptação sempre admitem saber que era produto fruto de crimes. Pagam de santo no início mas depois você vê que de “brasileiro inocente” não existe, todos sabem o que é certo e errado. E quando digo que são vendidos a valores muito abaixo de mercado eu me refiro a um Galaxy S24 sendo vendido abaixo dos R$ 1.000. Fazem isso justamente para se livrarem rápido do aparelho em questão e quem compra sabe que se trata de item roubado pois para ter acesso a esses produtos você tem que ter “contatos”, não se encontra assim na OLX da vida (por lá são só golpistas que fingem ter o produto) o que dificulta as investigações. (E as vezes não vendem pois são aparelhos que irão parar nas mãos dos detentos dentro do presídio)
Importante é a vitima receber de volta seu aparelho, já que o ladrão não vai ser preso mesmo que seja pego com o celular em flagrante.
Código Penal não considera o desconhecimento da lei como desculpa.
No máximo pode haver algum atenuante se o ilícito tiver sido inevitável.
Isso faz zero sentido. Se você tem uma conta em um banco, minimamente você possui plena noção dos termos básicos de como esse mundo funciona. Emprestar conta com objetivo de receber um valor free [do nada]? Eu acredito em inocência, mas nesse nível não existe, sempre há uma desconfiança.
Furta/rouba
Vende
Furta/ruoba de quem comprou
Entrega
Stonks