só 7 anos pra decidirem isso, e ainda devem pagar essa multa via TAC.
7 anos!!! Pensava que o CADE era mais rápido.
Como é que protege o mercado desse jeito.
@Felipe_Silva pendo que não, como o contrato já acabou, paga o valor ou entra com recurso e ação judicial para cancelar e/ ou cobra a multa
Até parece que vão pagar esse valor kkkk (se pagarem)
Capaz de virar um TAC em colocarem fibra ou 4g em algum vilarejo.
Na Anatel seria isso mesmo, só que o CADE, órgão diferente de ministério diferente, em vez de Comunicação é o da Justiça e Segurança, isso não vai acontecer
O Cade constatou que as vencedoras do pregão atuaram de forma coordenada, com objetivo de eliminar a competição durante o processo de licitação.
Se consórcios estavam liberados, ninguém quebrou as regras, e todos competirem do mesmo jeito pelo contrato.
Se o concorrente não conseguiu oferecer uma proposta melhor sozinho e também não achou outros 2 rivais para se aliar numa oferta conjunta, o problema é dele, o jogo segue aberto.
seria ideal que o grupo incluísse operadoras menores, formasse o acordo com apenas duas grandes teles ou subcontratasse infraestrutura de terceiros.
Eu já estou reunindo os 3 maiores rivais num grupo só, mas não é suficiente, preciso fazer um acordo com um monte de empresa pequena (que pode nem ter capacidade) para não parecer um conluio em busca de monopólio.
É difícil aturar órgão regulador, ainda mais quando a decisão dele ocorre anos depois da prestação de serviço ter sido encerrada. Isso só mostra como nossa justiça é lenta e tem uma insegurança gigantesca.
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