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Operadoras afirmam que internet ficará mais cara se STF derrubar direito de passagem gratuito previsto na Lei das Antenas
Tema complexo. Por um lado é essencial a passagem de mais cabos para ter uma qualidade e expansão melhor de outras operadoras, porém tem lugares que além de ser extremamente feio esteticamente, também prejudica a própria estrutura do poste. Já vi postes sobrecarregados de cabos e que se cair causará um dano muito maior (tanto pra estrutura ao redor ou para os usuários). Ideal seria o crescimento de empresas de redes neutras.
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Mesmo o governo cobrando ICMS, PIS, Cofins, FUST e FUNTEL no serviço de de banda larga, esses desocupados da PGR ainda acham que pagamos poucos tributos e que devemos pagar mais um. Com os supersalários que ganham, um imposto a mais ou a menos para eles não faz diferença.
E não duvido ser pressão dos municípios para aumentar a arrecadação a qualquer custo.
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amigo, acho que você não leu direito. O que as operadoras querem é poder entrar em propriedades de terceiros para instalar/atualizar antenas. Isso não tem (ou não deveria ter, considerando que as operadoras jogassem limpo) nada a ver com o consumidor final.
é um lance complicado porque aí as empresas decidem como as pessoas vão se relacionar com a cidade (e sim, isso faz uma diferença enorme na qualidade de vida da população)
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Se o poste fosse teu, tu acharia certo alguém usar e lucrar em cima dele sem te pagar nada pelo teu investimento?
Eu li direito. Por “propriedade de terceiros”, leia-se via públicas, não propriedade privada. O texto explica isso logo nas primeiras linhas:
O setor de telecomunicações voltou a defender o direito de passagem gratuito, que impede a cobrança de taxas para as operadoras pela presença de infraestrutura em vias públicas.
No final, o texto ratifica que a gratuidade dessa lei engloba cabeamento e equipamentos para banda larga fixa. E não faz nem sentido falar em instalação de antenas para internet fixa. O nome da lei é “Lei Geral das Antenas”, mas não contempla apenas antenas.
A regra também vale para cabos, sistemas, equipamentos e outros elementos de redes de telecomunicações. Ela está prevista na Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2015).
Disse bem, SE o poste fosse meu, mas não é, é do Estado. Eu já pago IPTU, ISS e porventura Contribuição de Melhoria para a prefeitura manter os postes, e pago ICMS, PIS, COFINS na banda larga, sério que você quer que o consumidor pague mais um imposto?
Que diminua a alíquota desses tributos primeiro antes de cobrar mais um, já pagamos impostos demais.
Mas os postes não são do estado, são das concessionarias de energia, e a maioria delas já foi privatizada, por isso dessa pressão por cobrarem pelo seu uso.
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Não vai aprovar isso. A não ser que diminuam os outros impostos.
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Pode ser, mas o texto fala em infraestrutura de vias públicas, não deve ser só poste, tem que ver o que o texto quer dizer com isso. E de qualquer maneira, onerar o serviço com mais um tributo é inadmissível.
Os postes são, como já dito, em grande maioria das empresas de energia. E várias vias “públicas” que interessam aqui são rodovias concedidas, portanto o direito de uso iria para a concessionária, e não para a União (ou estados).
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Nós já pagamos pela iluminação pública, além de taxas de transmissão, onde o custeio dos postes estão inclusos.
Eu concordo que repassar ainda mais um custo pros consumidores é extremamente horrível, mas de fato, as operadoras de internet usarem a propriedade das concessionárias de energia sem nenhum custo não é muito certo.
Pra mim, o melhor cenário seria o uso e manutenção coletiva da estrutura, mas isso talvez alteraria as regras da concessão e não faço ideia se seria viável/constitucional.
Sem cobranças por uso do espaço publico e dos postes a tendência é disso daqui para pior, se precisa criar um sistema economicamente sustentável para a distribuição dos cabos de telecom.
Precisamos com urgência enterrar o cabeamento, e somente cobrando das Telecom ou proibindo delas utilizarem os postes é que isso seria viável.
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O problema é como fazer isso quando não está previsto no projeto da cidade, e ter um custo extremamente alto pra se fazer após estar tudo construído e não abalar nenhum prédio. Infelizmente não é só passar os cabos, precisa ter uma área grande onde ficam os equipamentos (não sei o nome ao certo, talvez galeria), além de que os próprios equipamentos são mais caros e mais difíceis de reparo que as aéreas.
Eu concordo que subterrâneo é a melhor solução estética, mas para implantá-la onde não foi prevista, não sei até que ponto pode ser viável.
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Já falei aqui eu acho, mas eu prefiro meu poste feio com 10 opções de internet do que tudo enterrado com 1 ou 2 opções hehehe.
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Abalar os prédios não abala, é normal se ver nas cidades cavarem a rua inteira para fazer novas galerias de escoamento de agua da chuva e esgoto.
Para alguns cenários da para utilizar cabeamento enterrado com armários no nível da calçada, em Porto Alegre a SulGas, passa a tubulação fazendo furos de pontos em pontos e usando um maquinário especial que instala os dutos entre um buraco e outro.
Outra coisa, hoje não existe planejamento para o futuro, ao se reformar ou fazer uma nova avenida não existe legislação obrigando que se enterre o cabeamento, assim as empresas vão empurrando o problema com a barriga.
São técnicas caras, não acho que se justifiquem em qualquer lugar, mas tem muitos pontos que sem pensar em soluções os postes começarão a vir abaixo por excesso de cabos. No link abaixo tem alguns videos interessantes da instalação de tubulações nas ruas.
Edit: mais um link Até o final de 2016 - Jornal e Revista O Mensageiro
Ai o poste cai e tu fica 1 semana sem internet porque ninguém se acha no emaranhado de cabos dele.
Não precisa enterrar a ultima milha até o cliente, se enterrarem os cabos de backbone resolve 80% do problema.
Não tem problema, aqui os postes caem e é reestabelecido em menos de 10h. O ruim é pagar caro por um serviço sem ter opção.
todos os 10 provedores remontam suas caixas de passagem em menos de 10 horas? impressionante a capacidade de fazerem emendas de fibra desse pessoal;
O ponto é que pagamos uma fortuna pra galera de Brasília e afins, resolver esses problemas. O que falta é governo. Falta o senso de que nosso dinheiro não é capim.
Nossas cidades crescem sem o mínimo de regras estruturais. Não há um plano de modernização de logo prazo.
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