Anatel quer aumentar valor da multa por venda de produtos piratas em lojas

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A Anatel tem que ser extinta.

Ai tua internet fixa volta a ter franquia, as operadoras iam fazer a festa.

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Tá na Disney achando que um país vai pra frente sem órgão regulador.

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Em qual país que não existem órgãos reguladores?

Em qual país a pirataria é tão tolerada e banalizada quanto no Brasil?

Pelo que entendi da mat√©ria, est√£o atr√°s de pirataria mesmo (produtos falsificados), n√£o de produtos leg√≠timos importados (como celulares Xiaomi que vende pra todo lado com garantia de 3 meses). √Č isso mesmo, ou v√£o coibir o mercado cinza desses celulares originais importados tamb√©m?

Provavelmente. Do ponto de vista legal, continuam sendo aparelhos n√£o-homologados (homologa√ß√Ķes s√£o vinculadas a quem solicitou. Quem solicita pode ceder direitos contratualmente, mas a Anatel precisa receber esses documentos).

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Mas eu estava falando de aparelhos importados e homologados no Brasil mesmo (com IMEI válido). De qualquer forma, os Redmi perderam seu status de custo-benefício, não estão valendo a pena, lançando celulares com Snapdragon série 600 por R$ 4k, pessoal corre pros braços da Samsung (inclusive eu kkk).

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Não faço a menor ideia. Isso não justifica o fato de ser errado que uma quadrilha confisque a sua mercadoria e ainda te obrigue a pagar multa mediante a te tornar réu.

Talvez se não enchesse o lombo do brasileiro de impostos, taxas obscenas, lobby corporativista e insegurança jurídica, mais pessoas comprariam produtos originais ao invés de piratas.

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Voc√™ est√° falando das importa√ß√Ķes da DL ou de terceiros? Por que, via de regra, s√£o todos n√£o-homologados do ponto de vista da Anatel, mesmo que tenham o mesmo exato n√ļmero de modelo.
E celular n√£o pode ser homologado para uso pessoal como drones e algumas outras coisas.

Agora me explica onde que é culpa dos impostos quando tu tem um produto de marca desconhecida e uma falsificação de um de marca, os 2 o mesmo preço, e as pessoas preferem comprar a falsificação?

Estava falando do terceiros. Achei que a DL homologava por aqui.

Sim, a DL homologa.
Mas não quer dizer que a homologação cobre aparelhos que ela não importou e revendeu.

Entendi, achei que cobria todos os aparelhos do mesmo modelo.

EDIT: Eu me confundi pq tem uns aparelhos celulares que nem marca tem direito, aí o imei era inválido e a ANATEL estava bloqueando. Acaba que é uma boa ideia essa regulamentação, pessoal que entende compra de fora.

Isso sempre vai acontecer at√© se zerar imposto, acho tamb√©m sem sentido, mas quem sou eu pra julgar a decis√£o de cada um? T√ī aqui √© pra julgar pol√≠tico querendo roubar comerciante.

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E confiscar essas falsifica√ß√Ķes √© roubar comerciante? O que o comerciante est√° fazendo com as marcas esta tudo bem?

Sim, confiscar falsifica√ß√Ķes √© roubar comerciante e privar o consumidor de comprar um produto por um pre√ßo mais barato.

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A culpa n√£o √© do comerciante, mas sim da quantidade de encargos absurdos que pol√≠ticos cobram das marcas, tornando-as menos competitivas em rela√ß√£o √† falsifica√ß√Ķes.

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O comerciante compra um produto que sabidamente está infringindo os direitos autorais de alguém e ele é uma vitima do governo?
Pq ele simplesmente n√£o compra um produto similar sem marca nenhuma?

Todos os que n√£o sejam ‚Äúprimeiro mundo‚ÄĚ