Anatel quer aumentar valor da multa por venda de produtos piratas em lojas

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A Anatel tem que ser extinta.

Ai tua internet fixa volta a ter franquia, as operadoras iam fazer a festa.

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Tá na Disney achando que um país vai pra frente sem órgão regulador.

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Em qual país que não existem órgãos reguladores?

Em qual país a pirataria é tão tolerada e banalizada quanto no Brasil?

Pelo que entendi da matéria, estão atrás de pirataria mesmo (produtos falsificados), não de produtos legítimos importados (como celulares Xiaomi que vende pra todo lado com garantia de 3 meses). É isso mesmo, ou vão coibir o mercado cinza desses celulares originais importados também?

Provavelmente. Do ponto de vista legal, continuam sendo aparelhos não-homologados (homologações são vinculadas a quem solicitou. Quem solicita pode ceder direitos contratualmente, mas a Anatel precisa receber esses documentos).

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Mas eu estava falando de aparelhos importados e homologados no Brasil mesmo (com IMEI válido). De qualquer forma, os Redmi perderam seu status de custo-benefício, não estão valendo a pena, lançando celulares com Snapdragon série 600 por R$ 4k, pessoal corre pros braços da Samsung (inclusive eu kkk).

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Não faço a menor ideia. Isso não justifica o fato de ser errado que uma quadrilha confisque a sua mercadoria e ainda te obrigue a pagar multa mediante a te tornar réu.

Talvez se não enchesse o lombo do brasileiro de impostos, taxas obscenas, lobby corporativista e insegurança jurídica, mais pessoas comprariam produtos originais ao invés de piratas.

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Você está falando das importações da DL ou de terceiros? Por que, via de regra, são todos não-homologados do ponto de vista da Anatel, mesmo que tenham o mesmo exato número de modelo.
E celular não pode ser homologado para uso pessoal como drones e algumas outras coisas.

Agora me explica onde que é culpa dos impostos quando tu tem um produto de marca desconhecida e uma falsificação de um de marca, os 2 o mesmo preço, e as pessoas preferem comprar a falsificação?

Estava falando do terceiros. Achei que a DL homologava por aqui.

Sim, a DL homologa.
Mas não quer dizer que a homologação cobre aparelhos que ela não importou e revendeu.

Entendi, achei que cobria todos os aparelhos do mesmo modelo.

EDIT: Eu me confundi pq tem uns aparelhos celulares que nem marca tem direito, aí o imei era inválido e a ANATEL estava bloqueando. Acaba que é uma boa ideia essa regulamentação, pessoal que entende compra de fora.

Isso sempre vai acontecer até se zerar imposto, acho também sem sentido, mas quem sou eu pra julgar a decisão de cada um? Tô aqui é pra julgar político querendo roubar comerciante.

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E confiscar essas falsificações é roubar comerciante? O que o comerciante está fazendo com as marcas esta tudo bem?

Sim, confiscar falsificações é roubar comerciante e privar o consumidor de comprar um produto por um preço mais barato.

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A culpa não é do comerciante, mas sim da quantidade de encargos absurdos que políticos cobram das marcas, tornando-as menos competitivas em relação à falsificações.

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O comerciante compra um produto que sabidamente está infringindo os direitos autorais de alguém e ele é uma vitima do governo?
Pq ele simplesmente não compra um produto similar sem marca nenhuma?

Todos os que não sejam “primeiro mundo”