Bem, pra glr que quer criar algo no Brasil, cuidado, pq, nesse ponto, vamos ficar igual a China: propriedade intelectual no Brasil não vai valer muito pelo jeito, afinal, dane-se se vc registrou sua marca no INPI antes, se alguém mais rico quiser, o direito é de quem tem mais dinheiro kkkkkkkkkkkkkk
O INPI serve pra alguma coisa? Q
se a Apple não fosse gigante, já teria perdido esse processo
A insegurança jurídica do Brasil é completamente assustadora. Junte isso a super velocidade da nossa justiça, aí não faltam notícias como estas:
Por que você acha que temos uma insegurança jurídica? Até concordo contigo que nossa justiça é extremamente lenta, apesar de eu não ter dados sobre outros países para comparação, é fato que processos judiciais no Brasil costumam se arrastar por anos.
Você já respondeu a pergunta.
Justiça lenta significa que uma decisão de uma instância inferior pode ser revertida por uma instância superior anos depois, afetando (ou até impedindo) qualquer decisão de longo prazo.
Temos uma falha de entendimento aqui. Todo Estado de direito tem seu judiciário dividido em instâncias hierárquicas e verticalizadas. É uma das bases da isonomia do processo.
Essas instâncias não causam insegurança jurídica, pelo contrário, garantem a segurança jurídica.
Em suma, uma decisão de uma corte superior que reverte uma decisão anterior faz parte do jogo democrático, onde qualquer cidadão ou empresa pode questionar uma decisão até que a discussão chegue a um colegiado de juízes numa Suprema Corte. Claro, não é tão simples assim, mas a ideia geral é essa.
Agora sobre a lentidão do processo, como eu disse antes, não tenho dados pra sustentar se somos mais lentos que em outros lugares, mas particularmente gostaria que tudo andasse de forma mais rápida.
A Apple faz o que quer. Quantas vezes o Procon já multou e “proibiu” a venda dos iPhones sem carregadores na caixa? Até hoje continuam vendendo sem problemas.
Perante a justiça brasileira, todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.
Como o @centauro já pontuou mais acima, ter uma justiça lenta é um grande fator complicador, o que aliado a uma falta de jurisprudência clara, pavimenta “zonas cinzas” em leis e decisões que podem ser interpretadas das formas mais bizarras possíveis.
Para piorar, no Brasil as esferas de poder estão constantemente atropelando umas as outras ou jogando as decisões de um lado para o outro, revelando um completo caos organizacional e institucional, dificultando a menor presunção do que pode ser certo ou errado neste país.
Bom, não sei ao certo o que você quer dizer com “jurisprudência clara”, mas jurisprudência é quando se há uma decisão de uma corte superior ou quando se há um conjunto de decisões de cortes de cortes inferiores (não sei ao certo se esse é o termo correto). Nesse sentido, não há “jurisprudências claras”, já que se trata justamente de um entendimento, uma interpretação da lei. E se leis não precisassem ser interpretadas, não precisaríamos de advogados, promotores e juízes.
Quanto a sua argumentação de esferas que se sobrepõe, é outra característica do Estado Democrático de Direito, se chama “pesos e contrapesos”. Uma lei pode ser aprovada no legislativo, vetada no executivo ou ser considerada inconstitucional no judiciário, por exemplo.
No Brasil realmente não há. A jurisprudência serve para que a justiça não caia no ditado “2 pesos 2 medidas”, usando decisões passadas para julgar da mesma forma casos parecidos no futuro.
Não é raro ver processos em que essa lógica básica foi completamente esquecida, onde juízes tomam decisões completamente arbitrárias, elevando o nível de aleatoriedade dos resultados para algo completamente imprevisível.
Não me referi a isso. Mas sim as situações onde não há uma clara definição de quem realmente tem a jurisdição para lidar com a situação.
Há também as leis em âmbito federal, estadual e municipal que se complementam, outras que se contradizem e mais outras que até são irregulares mas estão valendo.
Qualquer obra um pouco mais complexa vai exigir uma verdadeira odisseia para se descobrir a quem pedir licenças, permissões ou solicitações.
E por fim, a questão tributária é uma loucura a parte.
Havia um quadro no “Zorra Total” com o fantástico Milton Gonçalves e q resumia bem o Brasil: “soltou o maço, carimbaço!”
Tenho como base ao EUA.
Primeira e segunda estâncias daqui são rápidas em alguns pontos, mesmo que têm vários gargalos no sistema, em outros pontos somos lentos. Já aos superiores são bem lento se comparada, só que tem um porém nessa comparação, as cortes superiores americanas julga quase nada se comparada com a daqui, muito em razão ao acesso à justiça que aqui é garantido, lá não
Ao meu ver o que trás insegurança jurídica, é o fato de a Gradiente ter requisitado a patente de marca antes do lançamento do iPhone pela Apple nos EUA. E agora ela perder esse direito por simples capricho judiciário (lê-se 
).