- Anatel diz que X demonstra intencao deliberada pra descuprir decisao, mas Musk é o bonzinho.
- STF e turma do STF e maioria dos juristas dizem que X nao seguiu a lei, mas Musk é o injusticado.
- Carta de intelectuais fala que o bilionario esta errado, mas Musk é o correto.
- Uniao europeia condena Twitter e diz que irá tomar acoes ja que o X saiu do acordo de anti fake news, mas novamente, Musk esta correto.
- Diversas meios de comunicacao e outras redes sociais cumprem as leis do país, mas X tem que ter carta branca pra fazer o que quiser.
Vai entender os fãs desse bilionario…
Não sou fã do Musk, mas nessa ele está certo. Não é pq vc recebe uma ordem de uma autoridade, mesmo vindo do STF, Presidente, etc, que vc é obrigado a cumprir. Só pq essas autoridades e alguns juristas alinhados falam que é válido, não quer dizer que é.
Toda medida precisa ser amparada por leis, e o que o Moraes / STF vem fazendo é inventar medidas sem nenhum basamento legal para atingir seu objetivo e de seus pares. Não existe lei que trata de fake news, não existe em nenhuma lei que a punição é o banimento da rede. Na lei fala que o conteúdo (post) pode ser removido. Em nenhum lugar fala que o perfil deve ser removido em sigilo sem informar o “réu” o motivo e quem solicitou como aconteceram em diversos pedidos. Em nenhum lugar fala que uma outra pessoa jurídica, mesmo que contenha o mesmo acionista é responsável por delitos da outra. E por último, esse inquérito nunca deveria ter começado no STF/TSE. Na lei que o Moraes usou, fala que o TSE pode policiar propagandas políticas e coisas relacionadas no período de Eleição.
Todo mundo tem o direito de acesso ao processo e ao motivo que sofreu sancões para poder se defender, e não é o que está acontecendo.
Constituição:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
Faltou citar outro caso:
E também tem o:
Mas certo é o Musk querendo interferir em outros países por interesses econômicos.
Se vc receber uma intimação judicial ou mandato de prisão tenta fugir pra ver o q acontece.
Dica pro Musk:
Alternatives for Cloudflare
- Akamai. Akamai is one of the largest and quite popular CDN (content delivery networks) and cloud service providers around the globe. …
- Amazon CloudFront. CloudFront is a well-known CDN (Content delivery network) that uses the “pay as you go” model. …
- Incapsula. …
- StackPath. …
- Fastly. …
- Sucuri. …
- Reblaze. …
- KeyCDN.
Ignem capiat circus.
Não é pq vc recebe uma ordem de uma autoridade, mesmo vindo do STF, Presidente, etc, que vc é obrigado a cumprir.
Eu espero nunca acordar num mundo em que a justiça decide alguma coisa e qualquer pessoa tem a liberdade de ignorar por “não ser obrigado”. Seria o próprio inferno.
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
O parágrafo fala por si só. Realmente, tem gente que só vê o que quer.
Mas o que o SFT pediu foi que os posts fossem removidos, e o X cagou pra decisão, ignorou totalmente.
Nesse caso, em que a plataforma simplesmente ignora qualquer decisão, qual seria uma medida cabível?
Se você está atuando numa região, você tem sim que seguir as leis dessa região, não importa quais são; caso contrário você é convidado a se retirar da região, simples assim.
Isso vale para tudo; vai lá pro EUA e se negue a seguir uma ordem direta para você ver onde que vai parar…
Esse papo de “representante” no Brasil não cola mais, né? O bluesky, que se tornou o novo queridinho da galerinha, não tem, e segue de pé. E aí, como é que fica?
Lembrando que o X/Twitter tinha representantes e escritórios aqui, e o Musk só tirou a partir do momento em que o Xandão começou a exigir que a plataforma obedecesse decisões sem embasamento jurídico.
Posts, não. Perfis inteiros. Uma coisa é remover postagens que ferem a lei, outra coisa é remover um perfil inteiro. É como demolir uma casa inteira porque tem um cômodo com uma barata. Remove-se a barata ou remove-se a casa inteira?
Esse papo de “representante” no Brasil não cola mais, né? O bluesky, que se tornou o novo queridinho da galerinha, não tem, e segue de pé. E aí, como é que fica?
Você acha que todos os sites do mundo que estão acessíveis no Brasil possuem representantes aqui? Não é assim que funciona.
Só é preciso ter representante no país a partir do momento em que a empresa é intimada.
Acho que vc não entendeu, obviamente o X / Musk tem que cumprir as leis do país. E em lugar nenhum ele falou que não iria.Pessoas confundem judiciário com leis.
Mesmo medidas vindo do judiciário, se não tem aparamento legal, a pessoa não é obrigado a cumprir. Obviamente que é muito difícil de ganhar recorrendo nesses casos, principalmente vindo do STF, o acusado será uma formiguinha e eles o Godzilla.
Mas o Bluesky já recebeu algum pedido de remoção de conteúdo?
Eles se negaram a remover dito conteúdo?
ACHO, só acho, q não…
Tadinho do pobre Elão Mosca. Mandou gente embora pra entrar num loop hole jurídico e não cumprir ordens pq não tem pessoas aqui pra isso ao invés de simplesmente usar tais pessoas para recorrer da decisão q na cabeça dele não tem embasamento jurídico.
Não. É como demolir uma casa inteira pq dita casa não cumpre com o plano diretor da cidade e normas técnicas vigentes.
Vamos trocar de contexto para exemplificar:
O Twitter será a lanchonete, os perfis as baratas e os posts as sujeiras que fazem.
Se uma lanchonete tem uma infestação de baratas e eles negam limpar a sujeira e remover as baratas, a vigilância sanitária vai lá e interdita a lanchonete.
Foi isso que aconteceu.
Bluesky já está procurando representantes para o território brasileiro, e provavelmente deve ser algo terceirizado como algumas empresas fazem aqui, só pra ter alguém para responder como a empresa no país.
Até o koo, se tivesse realmente vingado, iria procurar representante para o Brasil.
Nenhuma empresa quer ficar perdendo tempo com problemas na justiça, isso é perda de tempo, tempo é lucro.
Agora, se um que é minúsculo se comparado ao concorrente, está entrando nas leis e cooperando de forma correta, o outro, que é um microblogging enorme, simplesmente larga mão de ter representante por aqui e deixa aquilo virar um lixão a céu aberto e sem anunciantes dignos.
Tô ligado.
Então, mesmo o Musk estando provavelmente certo, tem muita pouca chance dele ganhar visto que as medidas estão vindo do STF, não há instituição mais poderosa aqui ou a quem recorrer.
Se ele tem interesse econômico ou não é outra discussão, a questão é se ele está fazendo algo legal ou não. E do meu ponto de vista, pelo que eu já li de leis e conversei com juristas, ele está certo. O problema dele é igual eu falei acima, quem ele está enfrentando.
E em lugar nenhum ele falou que não iria.
Ele não só falou que não cumpriria, como não cumpriu.
Mesmo medidas vindo do judiciário, se não tem aparamento legal, a pessoa não é obrigado a cumprir.
Decisão judicial se cumpre e, se o sujeito estiver insatisfeito, recorre à medida que cumpre. A opção de ignorar uma decisão por não achar que há “aparamento legal” não existe. Se fosse assim, nenhum criminoso acharia que a decisão que lhe condenou tem o tal aparamento e seria uma maravilha.
Vc está comparando coisas claramente ilegais, com o que o X fez de questionar e não cumprir medidas judiciais pq elas não estavam aparadas em lei.
É muito fácil, um juiz com o seu poder da caneta, vai lá e solta uma medida de seu interesse sem nenhum embasamento legal, e obriga a pessoa a cumprir. Isso não é a primeira vez que acontece nem vai ser a última. O problema é que no passado vimos isso acontecer isso em instâncias inferiores que logo era corrigida pelas superiores. Agora está vindo da última instância, onde não tem para quem recorrer.
Como assim comparei com coisa ilegal? Me explique o que de ilegal que eu comparei.
Vc está falando de regras sanitárias, que obviamente tem regulamentação/leis.
Meu questionamento é que as medidas do STF não tem amparo legal, em leis escritas e publicadas.