STJ condena Claro por embutir apps em planos sem permissão do cliente

Todo esse trabalho de entrar na Justiça pra receber o que deve ser uma mixaria de indenização. Era mais rápido ter reclamado na Anatel ou Consumidor e ter mencionado o Artigo 85 da Resolução nº 632 da Anatel ou o Artigo 42 do CDC.

A Tim ano passado me cobrou duas vezes assinatura de um joguinho lá no valor de R$ 5,19, reclamei na Anatel e me deram 50 reais de crédito como “bônus de bom relacionamento”, e nunca mais fizeram isso.

6 curtidas

“Algumas operadoras até permitem que você opte pelo mesmo plano mas sem os serviços de valor agregado, mas quase sempre cobram o mesmo valor do pacote completo. Ou seja: é de graça, mas não é de graça.”

Isso mesmo. Uma vez eu liguei pra claro pra reclamar desses serviços embutidos. Apesar de eles estarem lá na fatura, o preço era o contratado. O objetivo era pagar menos pela fatura ao retirar esses serviços não solicitados. Mas não colou. A atendente disse que poderia retirar esses serviços sim, mas o valor da fatura parmaneceria exatamente o mesmo. Como eu sabia que esses serviços faziam a empresa pagar menos imposto, só de birra mandei tirar assim mesmo. E eles que se lasquem com os impostos :grin:

5 curtidas

Hehe, essa foi boa. Se as operadoras fizessem essas manobras para pagar menos imposto e reduzissem o preço pro consumidor, eu apoiaria, mas como não tem, é sacanagem.

1 curtida

Eu sempre fiz a Oi cancelar tudo e me devolver o dinheiro, tanto que minha mensalidade é bem menor que o padrão, e é justamente por constar na fatura o valor de cada um que faz eles terem que devolver, eu amo kk

2 curtidas

Bom saber , vou processar a Claro, no meu caso eles cobram nominalmente embutido cada um desses itens, se vão me devolver o dobro vai ser um bom retorno…
A justiça tinha de enquadrar logo a Claro e as outras por venda casada, que é o que eles fazem sempre.
Mas a justiça no Brasil é isso aí o cara tem de fazer horrores pelo certo porque os errados ninguém da a mínima e deixam eles fazerem o que quiser.

1 curtida

Mas se for uma assinatura grátis do Deezer, Netflix e afins vcs não iriam reclamar, né? Hummm.

A condenação e a reclamação de muitos é pelo embutimento de apps/serviços sem permissão do cliente.

3 curtidas

Todas fazem isso. Porque só a Claro levou ferro?

Ué, não é uma lei (ou similar a lei) ou enquadramento de uma determinada lei por um juiz para que seja válido para todos.

Não foi isso o q eu disse. Todas elas têm um ou mais processos junto ao STF pelo mesmo motivo.

Na verdade, quem ficou sem os serviços foi vc, não?

Eu fiquei sem os serviços que nunca usei e nunca me interessaram, e eles passaram a pagar mais impostos ao fisco. Pra mim deu no mesmo. Pra eles, não.

1 curtida

E qual diferença real fez?

Ué, a empresa teve que pagar mais imposto.

2 curtidas

Digo, pra ele.

Ter a ciência de que está forçando a empresa a pagar mais imposto estragando, assim, os planos dela de economizar oferecendo um serviço inútil/indesejado ao cliente.

Seria mais prático cancelar o plano. A operadora perderia muito mais… mais até do que o suposto prejuízo com os impostos.

Que por sinal, essa estratégia do usuário “acimas” em que eu abro mão de algo pra mim (mesmo que não essencial), para tirar um dinheiro da empresa e transferir essa grana para os cofres do Estado.

Quem realmente sai perdendo?

Supondo que o cliente não quer o serviço, o que não parece ser o caso.

Depende se você prefere que o lucro vá para um ente privado ou para um ente público.