STF manda Twitter bloquear contas de 16 bolsonaristas no exterior

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O Twitter confirmou o bloqueio das contas, mas classificou como “desproporcional” a ordem do STF, parte do chamado inquérito das fake news

O sistema judiciário de um país tem autoridade legal pra uma decisão como essa que gera esse tipo de efeito internacional?

Por exemplo, um juiz de um país X pode mandar o serviço Y bloquear parcialmente seu serviço em outro país Z? Porque parece que é isso que está sendo feito com essa decisão, um juiz do Brasil está mandando o Twitter bloquear parcialmente o serviço em todos os países.

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Vish, muita treta

Acho quea decisão do Twitter foi mais na direção de evitar um bloqueio da plataforma no país. Obrigar remover perfis internacionais não pode, mas bloquear no país sim, acho que é isso que o Twitter quer evitar. Acho.

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Não tem nenhuma necessidade de se bloquear esses perfis, somente agilizar e facilitar a denuncia de fake news, caso ocorra. Acho uma ideia muito perigosa essa de dar poderes muito grandes para qualquer um dos 3 poderes, embora deseje do fundo da alma que bolsominion se exploda.

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Mas foi o STF que mandou o Twitter bloquear as contas no exterior também, não foi o Twitter que optou bloquear por conta própria.

Na prática, seria algo próximo a mandar apagar as contas.

É por isso que a centralização de um serviço, como: rede social — é ruim. Se existisse uma rede social que operasse de maneira descentralizada como o Bitcoin, seria tecnicamente impossível qualquer autoridade derrubá-la. Entretanto, o lado ruim de uma rede social descentralizada seria possíveis violações de direitos (contra a honra), fake news, e desinformação de maneira quase que incontrolável.

Então, exato, mandou, mas o Twitter não teria obrigação de fazer, se fez foi só para evitar outros problemas, não porque era obrigado, na lei, em teoria precisaria apagar. Nem sei se vai apagar ou já apagou tb, aí vai do Twitter a escolha de atender ou não, mas não tem obrigação, a não ser que seja um pedido na justiça do país onde o Twitter é sediado.

A dúvida pra mim é se ele tem ou não a obrigação de seguir essa ordem judicial*.
Considerando que é o STF, a instância mais alta do sistema judiciário brasileiro, eu imaginaria que a ordem fosse final.
Mas eu não sei qual o rito nesse caso, se essa ordem pode ser apelada antes de ser cumprida ou não, pra quem se apela, e por ai vai.

*Claro que ninguém é obrigado a seguir qualquer ordem judicial. Mas há consequências caso não siga.

Entendo, também fiquei confuso agora, assim, se a ordem foi emitida do Brasil para o tribunal dos EUA, e o EUA acatar, o Twitter temnque cumprir. Se abordem foi emitida para o Twitter Brasil e o perfil foi cadastrado por aqui, tem que cumprir, mas se o perfil foi criado no Twitter americano, não, a não ser que o tribunal dos EUA obrigue. Eh confuso mesmo acho que precisa de mais dados sobre isso. Oi @victorhugo, teria essa informação de onde foi aberto o processo?

Acabeinde ver na discussão do Facebook a resposta deles vai de encontro ao que comentei acima, vale o mesmo.

A ordem foi feita pra unidade do Twitter no Brasil. O arquivo dessa nova ordem não mostra o nome jurídico da empresa (o trecho em que isso apareceria está sob sigilo). Mas na decisão da semana passada, o ministro Alexandre de Moraes mencionou a “Twitter Brasil Rede de Informação Ltda”. Essa abordagem também está sendo usada com o Facebook, que é citado como “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda”.

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Obrigado @victorhugo pelo retorno. Então o Twitter matriz não teria obrigação de acatar. O aceite seria mais uma decisão estratégica, para evitar complicações futuras com o Twitter Brasil.

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