O relator do processo, Alexandre de Moraes, precisa falar alguma coisa ou é suficiente?
Tem nada haver ser Alexandre de Moraes, lei que envolve operadora é competência do congresso nacional e todo ano é a mesma coisa, de lei estadual ser derrubada, Santa Catarina que gosta de fazer lei sobre telecomunicações
Pelo teu histórico, não, não precisa (e eu agradeço). Sabemos que você não segue lógica alguma quando o assunto envolve STF. Me admira um diplomado da área não saber que Telecom só pode ser regulado pela esfera federal, mas ainda sim quer opinar sobre, né?
Ai o cliente fica 12 meses preso a operadora, que sabendo disso deixa de entregar o sinal com o mínimo de qualidade, pois sabe que para cancelar a fidelidade é preciso comprovar tecnicamente que o serviço não foi prestado.
E para o cliente comum isso é impossível de ser realizado.
Segue o baile com o digníssimo ministro curtindo o fds no seu iate ou fazendo um tour pela Europa.
Um detalhe importante sobre SC, uma das leis derrubadas é a que previa que franquia não utilizada seria acumulado para o próximo ciclo/período.
Isso não é equilíbrio entre as partes?
Cade a ponderação do STF sobre o tema?
STF não faz as leis, ele só pode derrubar ou definir jurisprudência, tem de cobrar do teu deputado federal e senador essa lei que tu quer. É lamentável as pessoas não saberem nem como as leis são feitas em um país.
STF não está lá pra fazer o que o povo quer nem pra agradar a população (essa tarefa é do Executivo e do Legislativo, que são eleitos). O Judiciário está lá apenas pra fazer valer a Constituição, como nesse caso.
Exatamente, não disse que faz leis.
Mas em decisões monocráticas governa o país derrubando decisões do executivo e do legislativo.
É a própria ditadura da toga, com “entendimento” peculiar da CF e até mesmo ignorando dispositivos legais para justificar arbitrariedades e parcialidade no tramite de processos e decisões.
Agora me explica onde o STF aplicou essa ditadura de toca ao derrubar uma lei estadual que qualquer idiota sabe que se sobrepõe as regras de que o setor de telecom é somente regido por leis federais?
Sim quero opinar, assim como você mesmo esta fazendo, em que parte disse que a regulamentação não é da esfera federal? Deixa eu te perguntar uma coisa, se um decreto suplantou uma lei federal por quase 2 anos e 3 ministros do supremo concordam com isso, porque o STF demorou para impedir e não se pronunciou antes como tem feito com decisões monocráticas? Bastava um único ministro ter impedido isso em menos de uma semana, mas não o fizeram porque? E outra não precisa vir tentar me desqualificar profissionalmente para tentar uma argumentação, você como profissional deveria ter pelo menos um pouco de ética profissional como tanto argumenta a respeito do meu “histórico” do qual não conhece nada a respeito, é só achismo da sua parte a meu respeito.
Pq eles tem milhares de casos para analisar pq o legislativa vive aprovando leis irregulares? esse tipo de problema nem era pra chegar ao STF, era para ser resolvido dentro do próprio estado.
Agora quero ver tu ir atrás e mostrar essa indignação toda que tem contra o STF contra os deputados estaduais que aprovaram uma lei inconstitucional e geraram um enorme gasto financeiro para a maquina publica ao fazer isso.
Ou é só indignação seletiva e hipócrita?
Quem se colocou nessa situação é o próprio STF, escolha deles. E é dever deles resolverem esses casos já que o STF foi criado para essa função de inconstitucional ou constitucional essa é a base de sua existência. Queria que eles fizessem oque como função?
Tua risada só confirma oque eu disse. Obrigado pela afirmativa 
Um conselho jurídico pra puxar a orelha dos deputados estaduais e vereadores para não ter de ir parar tudo que é ■■■■■ no STF, se tu aprovar algo que o conselho jurídico disse que ia dar ■■■■■ e quando for parar o STF der ■■■■■, faz quem aprovou aquilo pagar as custas processuais. Tem de agilizar o sistema, não ficar 1, 2, 5 as vezes 10 anos pra resolver uma pendencia.
E tem de bater onde dói, no bolso dos irresponsáveis.
Concordo tipo o Randolfe Rodrigues?
A questão não é o conteúdo da lei, e sim quem a criou, e a Assembleia Estadual não tem competência para criar lei sobre Telecom, isso está na lei, que é o congresso nacional que cria a lei e a Anatel regula no que a lei determina ela fazer
Já o STF cabe aplicar a lei, tanto faz ser uma decisão monocráticas ou de colegial, o que importa é o conteúdo da decisão, se está certo ou errado, e neste caso está certo
Essa discussão de ditadura da toga não passa de pura alienação, quem é da área sabe que boa parte das decisões famosas do STF são para políticos, autoridades e órgãos públicos cumprir a lei
A pergunta que você @petter e o @Leonidas deveria fazer é o porque a Assembleia do Rio Janeiro fica fazendo lei que sabe que não tem obrigação e nem deveria fazer. Tanta coisa para resolver no Rio como a água “potável” do sistema hídrico está contaminado com dejetos de esgoto
Se ainda não entendeu, pensa aí
Essa lei tem a mesma validade que eu ou qualquer um da comunidade criar um lei obrigando a operadoras a não terem franquias de dados em planos móveis. O conteúdo pode ser até bom para todo mundo, mas a pessoa que a criou não tem competência, Eai o STF deveria validar a lei ?
Se oque voce diz é oque o STF esta fazendo é pura alienação, fruto de uma teoria da conspiração oque me diz sobre essa materia e outras que estão saindo nos jornais?
Politico nenhum nem deveria ter direito a sigilo bancário, o resto é só as aberrações criadas pela imunidade parlamentar que não deveria existir também.
Sim, continuo achando que seja, e na sua fala sobre decretos prova que não é só achar, já é certeza.
As pessoas falam sem saber como funciona o sistema e as leis, e os políticos falam para encobrir a pura incompetência e enganação eleitoral.