Sobre Recebimento de Produtos do Exterior

Fala Technoblog… tudo bem por aí?

Estou para receber um produto que ganhei em um sorteio e que vai vir do exterior e gostaria de saber se vou ser taxado quando o produto chegar no Brasil e se existe algo que eu posso fazer para me livrar dessa taxa.

O valor do produto é $ 199,00 doláres e o valor do frete eu não sei.

Dependendo do valor do frete+mercadoria, vai sim. D:

sim, vc provavelmente será taxado

O valor da mercadoria é de 199,00 doláres.

Vai. Valor do produto + valor do frete. Sem chance de escapar. A Lei fala que mesmo sendo declarado como GIFT ou coisa do tipo o valor não pode ultrapassar US$ 50.

E não, não tente “mentir” o valor do produto pra tentar passar batido. Se a RFB pegar você paga o imposto e mais multa da diferença pra menos que você não declarou.

Vai sim. Em 2004 me cadastrei no site da (então recém-lançada) distro de Linux Ubuntu para receber gratuitamente uma mídia óptica com o SO para instalação. Mandaram o CD, conforme prometido, porém a Receita achou que eu deveria pagar imposto. Achei um absurdo na época, não tinha cabimento aquilo! Além de ser open-source, me mandaram de brinde a mídia! Deixei para lá e esse CD deve estar jogado nos Correios até hoje…

Então tu foi “sortudo”. Aqui recebi foi várias vezes CDs do Ubuntu (sim, no plural, pedia dezenas de cada vez). Enquanto eles estavam distribuindo CD grátis eu pedia a quantidade máxima por pessoa. Uma das caixas, inclusive, foi aberta pela SEFAZ (carimbo deles) e conferida.

1 curtida

Na minha experiência, pode ser que não seja taxado, mas é uma loteria e via de regra é bom contar com a taxa.
Eu já ganhei num sorteio uma caixa de som que custava pouco mais de 100 USD e não fui taxado (sequer paguei os 15,00 dos Correios), comprei 2 celulares (não na mesma compra) acima de 250 USD e um foi taxado, enquanto o outro não, assim como já comprei camisetas (28 USD no total) e que foi taxada.

Poha… ceehfoda. hahaha
Eu sempre pedia, mas não fazia dessas. D:

É como disseram, se for seguir à risca, você seria taxado sim. Mas sabemos que a fiscalização não é 100%, uma vez que várias pessoas recebem produtos com valor superior aos 50 dólares e não são taxadas. Assim, acho que o que você deve fazer é aguardar e acompanhar o código de rastreio, se disponível.

As chances de ser taxado também variam um pouco de acordo com a forma de envio e o país de origem, mas via de regra a receita não importa se você pagou ou não pelo produto pra taxar.

Fiz o que eles pediam: distribui pra geral os CDs. E o limite era uns 50, acredito eu.

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