Originally published at: Senado aprova PL das fake news em meio a críticas por falta de debates – Legislação – Tecnoblog
Os senadores aprovaram por 44 votos a 32 o relatório do PL das fake news, protocolado horas antes da sessão desta terça-feira (30)
Isso é ridículo! Claramente uma medida para censura.
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Sem dúvida combater as fake news é de suma importância. Porém essa PL mais parece uma forma camuflada de controle de mídias sociais.
Mas em um país de leis subjetivas, não se deve haver espaço para brechas legais, ou de interpretações voláteis. Uma PL como essa não vai combater fake news alguma. Não há um programa estruturado e massivo de informação, que concientize a população previamente, como período te transição.
Feito o trabalho mais importante, o de conscientização, aí pode se pensar em medidas para depurar o ilícito.
Essas medidas precisam ser fundamentadas, e obedecer a protocolos, previamente definidos. E o mais importante, elaborados por uma comissão apartidária, que deve ser orientada por uma junta de técnicos em diferentes áreas do saber, apartidária, obviamente.
Não se pode usar de fake news como plataforma política. As medidas precisam ser isentas. O combate à desinformação não pertence a apenas um espectro político, então não politizar inverdades: é parte do processo de combate à fake news. Se algo é errado, é errado para todos.
Como fake news sempre acaba respingando na política. É preciso que o texto seja límpido, e que não haja dissonância entre os órgãos competentes sobre penalidades, tipificação do crime… Tudo precisa estar bem claro.
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O jeito é começar a procurar uma VPN. Alguma indicação?
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Eu uso VPN há 3 anos ininterruptos, sempre uso a ExpressVPN (celular) e NordVPN (computador), A express no celular no meu caso é uma boa escolha por conta do IP brasileiro quase não ter mudança de habito, conseguir educar meus apps e ficarem logados nessa redes sem q seja bloqueados por “Anti-DDos” ou “Anti-Spam”. e no computador eu uso Nord pela alta quantidade de servidores, e como eu trabalho em suma maioria via Remote Windows e Putty, preciso de uma velocidade digna para mexer nos trem.
o pior de tudo é que se uma vpn for uma alternativa para passar por cima dessa lei, a única coisa que essa a lei vai conseguir é limitar a liberdade de expressão, privacidade, e segurança das pessoas, enquanto quem espalha fake news vai seguir impune. 
eu nunca quis usar VPN, por mil motivos, mas tudo indica que vai chegar uma hora que não vai ter jeito. Esses trouxas acham que tudo deve ser resolvido na base da caneta. Tanto tema mais importante aí no meio da pandemia…
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