Olá pessoal. Estava pensando em comprar um notebook da nova linha RTX 4000.
Não conheço muito dessa parte de importação, mas tenho um primo que mora nos EUA e iria pedir para ele trazer para mim quando ele viesse aqui para o Brasil.
No caso, o valor do notebook é acima de U$ 1000. Ele seria taxado?
Faço essa pergunta porque li alguma vez em algum lugar, que se a pessoa trazer o item fora da caixa e “fingir que o notebook é dela”, não seria taxada pois é um item pessoal e acabei ficando com isso na cabeça
Sim, é um pouco daquele jeitinho brasileiro, mas é muita diferença se for comparar as configurações e os preços entre os dois países, sem contar que a taxa de importação (pelo menos no site onde tinha pesquisado), é maior que o valor de 2 notebooks.
Em tese, bens de uso pessoal não podem ser taxados na alfândega e se você procurar na internet, vai encontrar vários sites dizendo que notebook é bem de uso pessoa e não pode ser taxado na alfândega (desde que a pessoa esteja levando apenas um).
O problema é que, segundo a Receita Federal, notebook não é um bem classificado como de caráter manifestamente pessoal, portanto ele é passível de ser taxado na alfândega.
Teve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 5 de fevereiro de 2018 dizendo que o notebook é visto como um item de uso pessoal, e é baseado nessa decisão que vários sites dizem que você pode trazer um notebook sem ser taxado. Mas o negócio não é tão simples assim, como diz nessa postagem daqui do TB:
Enfim, eu acho improvável que seja taxado, ainda mais se trouxer em uma mala para notebooks mesmo, mas existe a possibilidade.
Se for taxado, vai ter que dar um jeito de comprovar que o notebook é de uso pessoal. No caso que o TRF-1 julgou, a dona do notebook tinha como comprovar que usou o notebook em uma apresentação, mas eu não sei se simplesmente ter o notebook configurado (ter o Windows instalado e ativado com uma conta pessoal), instalado alguns programas e ter alguns arquivos pessoais seria o suficiente.
Muito obrigado pela sua resposta. Se bobear, foi esse mesmo artigo do Tecnoblog que eu li e fiquei empolgado com a ideia.
Vou ver melhor com o meu primo quando estiver perto dele vir para o Brasil, se é possível dele trazer. Até mesmo pensei nessa possibilidade dele criar uma conta, adicionar fotos e programas para fazer parecer que é dele mesmo.
