Importação de notebook dos EUA

Olá pessoal. Estava pensando em comprar um notebook da nova linha RTX 4000.

Não conheço muito dessa parte de importação, mas tenho um primo que mora nos EUA e iria pedir para ele trazer para mim quando ele viesse aqui para o Brasil.

No caso, o valor do notebook é acima de U$ 1000. Ele seria taxado?

Faço essa pergunta porque li alguma vez em algum lugar, que se a pessoa trazer o item fora da caixa e “fingir que o notebook é dela”, não seria taxada pois é um item pessoal e acabei ficando com isso na cabeça :joy:

Sim, é um pouco daquele jeitinho brasileiro, mas é muita diferença se for comparar as configurações e os preços entre os dois países, sem contar que a taxa de importação (pelo menos no site onde tinha pesquisado), é maior que o valor de 2 notebooks.

Em tese, bens de uso pessoal não podem ser taxados na alfândega e se você procurar na internet, vai encontrar vários sites dizendo que notebook é bem de uso pessoa e não pode ser taxado na alfândega (desde que a pessoa esteja levando apenas um).

O problema é que, segundo a Receita Federal, notebook não é um bem classificado como de caráter manifestamente pessoal, portanto ele é passível de ser taxado na alfândega.

Teve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 5 de fevereiro de 2018 dizendo que o notebook é visto como um item de uso pessoal, e é baseado nessa decisão que vários sites dizem que você pode trazer um notebook sem ser taxado. Mas o negócio não é tão simples assim, como diz nessa postagem daqui do TB:

Enfim, eu acho improvável que seja taxado, ainda mais se trouxer em uma mala para notebooks mesmo, mas existe a possibilidade.
Se for taxado, vai ter que dar um jeito de comprovar que o notebook é de uso pessoal. No caso que o TRF-1 julgou, a dona do notebook tinha como comprovar que usou o notebook em uma apresentação, mas eu não sei se simplesmente ter o notebook configurado (ter o Windows instalado e ativado com uma conta pessoal), instalado alguns programas e ter alguns arquivos pessoais seria o suficiente.

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Muito obrigado pela sua resposta. Se bobear, foi esse mesmo artigo do Tecnoblog que eu li e fiquei empolgado com a ideia.

Vou ver melhor com o meu primo quando estiver perto dele vir para o Brasil, se é possível dele trazer. Até mesmo pensei nessa possibilidade dele criar uma conta, adicionar fotos e programas para fazer parecer que é dele mesmo.

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