Originally published at: Governo amplia isenção de imposto da Zona Franca de Manaus – Brasil – Tecnoblog
Bolsonaro assinou decreto que amplia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e redução do Imposto sobre Importação
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A avaliação será feita com base em algumas condições. Uma delas determina que os benefícios contemplem apenas bens de tecnologia ou comunicação relacionados pelo Poder Executivo e produzidos na Zona Franca.
E quais seriam exatamente esses bens? Alguem sabe?
Leia o decreto que lá específica tudo, na própria matéria tem o link.
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Problema desses incentivos estatais que são muito restritivos, e que serão compensandos em outros setores. O governo deveria reduzir a carga tributária como um todo para todos os setores e reduzir o protecionismo absurdo que só atrasa o país.
Na prática vai mudar nada, essas “fábricas” continuarão não fabricando nada e se resumindo a montar componentes da China.
Isso faz parte do dispositivo legal de responsabilidade fiscal. Se você diminuir em um lugar, precisa apontar de onde virá essa fonte de renda que passou a ser encolhida e geralmente compensam em outras categorias. Acho até que e um sistema rotativo para algumas áreas.
Pela constituição se quer é possível extinguir impostos. Precisaria de uma mudança estrutural bem forte pra fazer o que gostaríamos.
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O que quero saber, é se isso terá efeito prático.
Acho que não mudará nada, empresas brasileiras raramente, para não dizer nunca, reduzem preços para o consumidor quando há isenção de imposto, coisas do brasocapitalismo.
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