Deveria sim bloquear Facebook e sociedade não ia pedir impeachment, até porque, daria em nada. Alexandre, certíssimo
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Você claramente não lembra a treta que deu quando bloquearam o Whatsapp… Tanto que o Whatsapp não cumpriu a decisão e voltou a operar. Você concorda então que um juiz, por exemplo da China ou do Sudão do Sul bloqueie sua conta com base em leis que você não tem como opinar? Você é maluco?
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Imagina se a moda pega, só a China já iria mandar bloquear meio mundo de gente, no mundo todo.
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Essa situação já parece mais uma briga pessoal do ministro do que algo realmente relacionado a um crime.
Abuso total.
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Se o problema era fake news, bastava solicitar por meios legais a retratação ao referido post. Se esse post extrapolava o limite das leis, punisse o crime em questão.
Ordenar o bloqueio da conta (não
Só em território brasileiro) ou mesmo a exclusão da mesma, não é só uma violação a liberdade de expressão, mas é censura. E censura não era crime?
Por mais errado que o conteúdo seja, existem meios legais de se punir ou até mesmo retratar o que foi dito. Censurar um conteúdo com pretexto de combater a fake news, não resolve nenhum dos problemas anteriores.
A liberdade de expressão lhe resguarda o direito de se expressar. Porém se extrapolar os limites da justiça, existem dispositivos legais para se punir o ilícito. Ordenar a exclusão ou bloqueio do conteúdo, é censura.
Agora imagina se isso passa e abre jurisprudência para qualquer juiz determinar a exclusão de algum perfil de rede social ou de vida pública, com a justificava de combate à fake news, ou qualquer outra alegação que convenha ?
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Ameaça, injúria e difamação são crimes previsto em lei. Se nem o STF e seus ministros puderem se defender de criminosos reincidentes quem poderia? Vamos deixar a sociedade na mão de lunáticos que acabam com reputações espalhando mentiras a vontade?
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Prazer STM - Supremo Tribunal Mundial
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Não é porque é lei que é certo ou o melhor caminho, ainda mais no Huezil com os absurdos em forma de lei que temos aqui.
E mais, se tem lunáticos falando asneiras o problema é eles ou de quem acredita neles? É aquele negocio, “não se pode calar ideias”, se você prende um aparece mais cinco pra replicar a palavra dos lunáticos e ai se faz o que, prende metade do pais?
Um dia as pessoas vão entender que a solução deste tipo de problema é melhorar a educação da população e não uma canetada de uma única pessoa, isso só ajuda a espalhar a palavra dos ditos lunáticos.
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É um caso complicado juridicamente. Mas tanto twitter quanto facebook deveriam ter, no mínimo bom senso e ferramentas pra entender o que se passa por detrás desses criminosos. Eles ganham com isso. Por isso não bloqueiam.
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Mas precisamos entrar numa discussão com alguma base, que no caso são as leis e a Constituição, se formos partir para o “tudo pode” aí já não é mais uma democracia.
Sim, o problema é de quem espalha pq é crime e se outros acreditam e passam isso a frente também precisam ser responsabilizados.
Concordo com você que a educação é a base de uma sociedade melhor, mas isso é um projeto de pelo menos 20-30 anos e não podemos esperar tanto assim.
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E ainda tem gente que acha que esse PL não é censura. Não sei se é por malícia, ignorância, talvez seja os dois.
Vão lá criticar os supersalários, inúmeras regalias e arbitrariedades cometidas pelos ministros do STF no Facebook, quando a Polícia Federal bater em vossas portas com um mandado de prisão quero verem defender a ditadura do judiciário nacional.
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Pois é, ainda se fossem perfis fakes criados para propagar fake news era uma coisa. Mas são perfis verdadeiros.
A consequência deveria ser essa mesmo, responder pelos atos, mas sem qualquer censura.
Claro que precisam ser responsabilizados, mas da forma como o @Douglas_Knevitz comentou, e não sofrendo censura.
Vou fazer uma analogia.
Imagina que você atravessa um sinal vermelho na cidade. Você precisa ser responsabilizado certo? E como isso ocorre? Com multa e pontos na CNH.
Agora imagine que ao invés disso você perde seu carro para sempre e é proibido de dirigir novamente… Pois é, foi mais ou menos isso que o STF fez com o pessoal
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Pronto, pra quem quer espalhas fake news e hate é só criar conta no exterior que o facebook deixa.
Censura ta liberada então? Depois quando é com os lefties não pode hehuehuehue
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Em minha opinião (não sou jurista ou tenho qualquer formação jurídica), o Brasil não muda, a mudança de cultura/educação começa na população, políticos não são criados em cativeiros, plantados, etc, os políticos vem da própria população, são apenas reflexo de uma maioria.
Se estudar um pouco a história do Brasil, vai ver que o poder sempre se concentrou em algumas famílias. A luta disso tudo é muito maior.
Um amigo meu que é advogado disse uma vez que a constituição brasileira tem “medo” do militarismo. Por isso, não conseguimos prender políticos com foro privilegiado, processos que se arrastam por décadas.
Não gosto do Facebook, mas acho que nesse caso ele não está errado, o STF(Mundial?) não pode excluir contas com endereços estrangeiros, só porque são de brasileiros, a jurisdição nesse caso é americana, tem que ter um pedido a corte americana (não sei nem se isso é possível).
Replicando a analogia do @Fabiofs você não pode perder o carro, ser preso, ter a CNH cancelada, por ultrapassar o sinal vermelho, a outras formas de punir. Nem quero aqui defender bandido, nem de politicagem eu gosto.
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A pessoa perde a carteira se comete crimes de trânsito repetidas vezes. É esse o ponto, ninguém está censurando previamente uma pessoa que nunca cometeu crimes, essas pessoas e grupos já estão aí pelo menos desde 2017 sem que nada atrapalhasse a vida delas, mas uma hora a justiça precisa agir.
Vc está falando em reincidência. Mas há uma pequena diferença nesse caso.
Para perder a CNH você tem que passar por vários processos primeiro, apresentar defesa, recurso etc., até que a decisão final seja definitiva.
Somente depois de tudo isso é que você pode perder, isso em hipóteses específicas previstas em lei.
E mesmo assim, até a decisão definitiva disso a pessoa pode conduzir um veículo normalmente.
No caso do tópico o processo ainda está em investigação, ninguém foi condenado nenhuma vez.
Não está nem mesmo em fase de recurso (para o caso de discussão do cabimento de prisão em segunda instância ou não).
Ainda assim, se forem condenados eles responderão pelos crimes da forma prevista na lei, seja sendo presos, pagando multas, indenizações, etc.
Agora vir do nada e censurar não tem cabimento.
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não acredito q eu vou falar isso, mas… eu concordo com facebook
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