A regra é clara…pra cada site que cai nascem dois! 
…inclui ainda uma multa de 10 mil euros (cerca de R$ 63 mil) e o pagamento de 1.800 euros (R$ 11.520) em custas processuais.
Se fosse eu: “Já to preso mesmo. Não pagarei nada. Fiquem aí com as despesas do processo, seus troxas…”
Essa é uma dúvida q eu tenho tbm. Se não pagar antes de ir preso acontece o q? kkkkkk
Te falar q pra dono de site a multa foi até barata.
Se fosse no Brasil… há um longo caminho, mas eventualmente conseguem o dinheiro mesmo que a pessoa se recuse a pagar. É a chamada execução da dívida.
Mais um dia em que o poste mija no cachorro, mas pelo menos dessa vez não foi no Brasil.
Sites de torrent nada mais são do que agregadores de links.
Sendo esse o caso, Google, Bing, Duckduckgo, etc… Os fundadores de todos devem ir pra cadeia, pois também é possível encontrar pirataria nesses agregadores.
Só que no caso desse cidadão em questão, o site facilitava a pirataria que sabemos muito bem que é crime:
É uma situação diferente. Essas empresas que você citou não hospedam links com conteúdo que teve os direitos autorais violados, eles apenas mostram como resultados sites com o conteúdo pesquisado, o que deveria haver um filtro para inibir mas não são responsabilizadas pelo conteúdo disponível. No caso do P2Planet citado na matéria, o próprio site fornece links para baixar conteúdo pirata por meio do BitTorrent. Não é algo como se tivesse que acessar uma página terceira pra aí sim ter acesso ao tal link.
@DiFF7Skyns @igor_meloil @thassius No caso haveria o bloqueio judicial de bens. Agora se ele não tivesse (tenha) nada no nome dele?
Aí sim, ele não teria nada para pagar a multa e nem as custas processuais.
Segundo adEvogados de instagram, parece q iriam bloquear passaporte, CNH e coisas assim, ao menos aqui. Como isso ajudaria a pagar a dívida eu não sei.
Mas num caso assim acho que iriam atrás de parentes pra penhorar algo, mas apenas suposição minha.
Não sou da área jurídica pra afirmar e posso estar errado, mas acho que não é possível condenar uma terceira pessoa que não ter qualquer envolvimento com o caso a pagar uma multa pendente apenas pelo grau parentesco.
Acho que só na lei da pensão alimentícia, pois vi noticia que a mãe do pai da criança que estava preso por não pagar, estava respondendo solidariamente (
) no pagamento da pensão da criança. Detalhe, a mãe não tinha dinheiro nem para se auto sustentar.
Mas concordo com você, se nem uma empresa que os donos roubam de clientes e funcionários os proprietários respondem pelos erros que eles cometeram na administração.