alguém é cliente de rede social?
Eu acho que o fato de não haver uma transação monetária não faz com que a relação não seja de consumo. A relação entre empresas e clientes mudou bastante nesse século mas a nossa percepção e o nosso sistema jurídico não conseguem acompanhar essas mudanças na mesma velocidade.
De qualquer forma, como diz no texto, a portaria inclui sites que possuem marketplace e nisso entra o Facebook (até onde eu saiba o marketplace deles funciona no Brasil, não?).
E como o Whatsapp também tem o esquema de transferência de dinheiro agora, pode ser que seja possível enquadrá-los em alguma norma qualquer.
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