Olá pessoal
Fui por muitos anos cliente controle da Claro.
Porém, efetuei a portabilidade para TIM e ela ocorreu no meio do mês de outubro (dia 13)
Para minha surpresa, a Claro está me cobrando por esse plano controle o período cheio (o mês de Outubro inteiro)
Isso é certo por parte da operadora? Se não for, o que preciso fazer?
vai depender do contrato, de quando era a data de corte etc, mas geralmente é para vir um valor proporcional, verifique primeiro seu contrato e se estiver realmente errado, abra uma reclamação na anatel e/ou no reclame aqui
Planos controle normalmente não tem pro rate, tu sempre paga por um mês fechado, não importando quanto usou dele. Isso tá explicado no contrato do teu plano.
Não existe isso, de não ter pró-rata.
Acabei de passar por essa situação (há dois meses), com 4 linhas da Claro migrando em portabilidade.
ROTEIRO:
Abra uma chamada (anote o protocolo - fundamental) na Claro, para o cancelamento/extorno do valor pago não correspondente ao pró-rata.
Se a resposta/ação dela não resolver, com esse protocolo, abra uma chamada na Ouvidoria da Claro (anote o protocolo da Ouvidoria - fundamental).
Se a Ouvidoria não resolver (normalmente ela resolve), abra uma reclamação na ANATEL (vai precisar do protocolo da Ouvidoria - sem ele, não conseguirá abrir a reclamação).
Via de regra, resolve aí.
A partir daí, só o Procon ou a dona (in)justa.
Foi assim que consegui o pró-rata das 4 linhas que migrei.
Para mim a Claro é inidônea: cobra o que sabe que não é devido.
Você olhou o período de cobrança da fatura? Não é porque a fatura vence em outubro que ela cobra necessariamente do dia 1 ao dia 31 de outubro. Você precisa ver o período de cobrança.
Se a fatura estiver errada, lembre-se de pedir a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente.
Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Eu vou abrir o chamado amanhã mesmo e seguir esses passos. Muito obrigado
Esse é o discurso de todas as operadoras.
E faz sentido.
Mas já passei por isso algumas vezes e sempre consegui o estorno de parte do valor, proporcional aos dias não utilizados. Acho justo.
As operadoras tentam jogar esse verde, considerando que os planos Controle eram classificados como pré-pagos de valor fixo antigamente.
Além do que o @gusta comentou, entre a data de fechamento da fatura.
Não, não deveria cobrar.
Tem até uma cartilha da Anatel que diz o seguinte sobre faturas após o cancelamento para planos controle: “O valor da fatura deve ser proporcional aos dias utilizados. Verifique quais são os dias de início e de término do seu ciclo de faturamento para saber quanto irá pagar”.
Como já cansei de passar por isso, aqui vai a dica: liga para a operadora e reclama. Se não resolver, é só abrir um chamado na Anatel e explicar essa situação. E se você já pagou a fatura, é bom lembrá-los de que cobrança indevida requer devolução em dobro, conforme previsto pelo CDC. Depois, em cinco dias, o problema estará resolvido.
Fonte: Anatel
Uma atualização
Consegui entrar em contato com a ouvidoria da Claro, expliquei a situação e tive o retorno esperado.
Confirmaram que a cobrança tem que ser pelo período que fui cliente deles (13/10) e que vão fazer a correção do valor na fatura. Aguardar agora se vão fazer isso mesmo
Obrigado pela ajuda de todos
E conta pra gente se você acionou o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (aka lei n° 8.078/90)?
Sei que o OP já resolveu o problema, mas aconselho a sempre tratarem de reclamações, principalmente de assuntos financeiros e de oferta, no Consumidor, pois já tem um tempo que as operadoras obram e caminham para a Anatel. Já nem disfarçam o lobby descarado que fazem, a agência está totalmente sem moral e é conivente com o descaso do cartel.
Além de demorem mais a responder lá, quando a empresa se manifesta a reclamação é fechada mesmo se o problema não tiver sido resolvido, e só pode reabrir uma única vez, absurdo total. No Consumidor isso não acontece, a reclamação só é encerrada quando esgota o prazo de solução ou quanto o consumidor a encerra.
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