Caso Telegram: Foi um caso de quase censura?

Boa noite pessoal!
Cá estou de volta depois de um bom tempo sem entrar na comunidade, e estou aqui para tentar tratar sobre um assunto bem polêmico: o bloqueio do Telegram.

Já não é novidade o bloqueio de aplicativos no Brasil, onde já foi bloqueado o Whatsapp por diversas vezes, o Secret dentre outros… O porém é: até que momento estes tipos de bloqueios são lícitos, tanto na questão legal quanto na parte ética da coisa?

Pergunto pois, principalmente neste bloqueio do Telegram, onde houve uma matéria especial do Tecnoblog, houve a imposição de multa para o usuário que tentasse acessar o serviço de alguma outra forma, como por VPN…

Entendo os motivos do bloqueio, mas ainda assim não acho que isso deveria ser motivo para tal, pois é como se bloqueasse o Gmail pois ele não fornece a senha do e-mail do sicrano, ou então até o Gov.br por não deixar logar com o CPF do Beltrano… É tentar justificar o bloqueio por causa de uma pequena minoria que não usa o aplicativo e mais uma: por causa de que quer mandar no aplicativo que nem fica no Brasil…

O que acham do assunto?

Você entende os motivos? Então os explique para mim, pois o que me parece o “ilustre” ministro agiu como um ditador egocêntrico.

*a pedido da PF

Não estou dizendo que concordo com o que ele fez, mas entendo que de fato alguma coisa precisava ser feita… O problema é que acho que esse tipo de punição é muito mais ampla do que o problema…

De fato ele agiu de forma, ao meu ver, a censurar o Telegram…

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Mas acha ético punir com essa severidade um problema de comunicação, onde é importante ressaltar que o aplicativo não tem representação oficial no BR?

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Estou ciente que você não aprova , só gostaria de saber o porquê de você compreender os motivos dele.

E outra,qual seria a jurisprudência do ministro em uma conta criada nós EUA em um aplicativo sediado nós EAU?

Vou tentar explicar de uma outra forma:
Pensa que Fulano te deve dinheiro. Ele não te paga e não te responde quando vc pede sobre isso. Vc já está esperando para receber a tanto tempo e resolve então fazer alguma coisa. Com isso vc protesta o nome dele e tbm manda para os biros de crédito para bloqueio do crédito.

O que o ministro foi mais ou menos pautado nisso, pela não resposta do cara… Só acho que não foi uma ação que é do nível do problema que ele quer resolver… É um caso com uma opinião muito mais ampla que o que deveria ser aplicada…

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Aí que está: não tem jurisprudência… Ele não pode mandar em nada em aplicativos de fora… Me lembro até que tinha proposta até de obrigar que os aplicativos que tivessem cadastros de brasileiros de ter estes dados em servidores BR… Imagina se isso passasse como seria esse caso? Bem mais complicado

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Ai é problema do Telegram… eles querem atuar no Brasil, que tenham escritórios no Brasil e que respondam às leis brasileiras. Tá pensando que Brasil é a casa da mãe joana? (Tá… até é, mas melhor o pessoal estrangeiro não descobrir… hahaha)

Na parte juridica, é legal… desde o marco da internet pelo que lembro…
Parte ética é mais complicada. Pois ética é um conceito meio abstrato… desviar e propina geralmente é considerado anti-ético pela população, mas parece ser super ético quando se trata de politico… não vejo um não fazendo isso…

E esse é o problema, tu não pode fazer uma coisa que não possa ser responsabilizada nos lugares… quer existir em um lugar? Siga as leis absurdas desse lugar ou saia. Se não vira obaoba… (e obaoba só politico pode)

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Simples e direto: Não

Foi omissão mesmo do Telegram mesmo

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*qual seria a jurisprudência da PF

Basta você olhar as exigências e tirar as conclusões.

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Dizer que essa atitude foi censura é risível. O app simplesmente permite tudo e não quer responder por nada, sem escritório no Br, sem resposta às autoridades, de fato lamentei que o app não foi bloqueado, e olha que eu uso ele pra baixar livros. Porém essa seria uma pequena derrota pra capacidade destrutiva que esse aplicativo representa em período eleitoral. Só lembrar a farra no WhatsApp em 2018 e vejam aonde estamos.

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