Câmara aprova projeto de lei que transforma stalking em crime

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Projeto estabelece o crime de stalking pela internet ou qualquer outro meio; pena pode chegar a quatro anos de prisão

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Acho bom, mas subjetivo.
Queria saber o que vai diferenciar uma pesquisa pra um stalker, quando o juiz julgar.

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“perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”

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Por isso que eu acho polemico.
Tirando a parte “ameaçando-lhe a integridade física” as outras eu acho que são bem subjetivas. No caso, um jornalista poderia ser processado por essa lei, por exemplo.

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eu acho que vocês querem dizer PL1369/2019 em vez de 2020?

além disso, eu não encontrei em nenhum lugar que o projeto de lei anula circunstâncias atenuantes. vocês podem dizer onde que vocês viram isso?

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A pesquisa em si não, mas a forma como responde na internet. O tipo de comentário, difamação. Um jornalista não faria isso durante a pesquisa.

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Não duvido nada que surjam “interpretações criativas” a respeito.

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Vai chover político processando e prendendo cidadão comum por cobrar o trabalho parlamentar, quem quer apostar comigo?

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Havíamos entendido que o substitutivo aprovado na Câmara estava relacionado ao artigo 65 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848) sobre as circunstâncias atenuantes. Na verdade, ele revoga o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688), que se trata de “molestar alguem ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovavel”. O texto foi corrigido.

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ah, sim. faz muito mais sentido agora.

então quer dizer que stalking vai deixar de ser uma contravenção penal e virar um crime. não parece ser um problemão como o pessoal tá falando aqui.

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