Decisão acertada, pro golpista saber todos esses dados com certeza tem conluio com algum funcionário.
Decisão errada, a idosa não provou que o banco vazou as informações dela, não tem como ter certeza disso, e nem há indícios para tal.
São informações que muita gente coloca em qualquer lugar, para fins de débito automático etc… Logo pode ter vazado de muitos lugares não do banco em si, e o ônus da prova é de quem acusa e não de quem é acusado. Decisão facilmente de ser revertida se o banco quiser.
Nem sempre.
Se a relação entre as partes for de consumo (que é o caso aqui entre a idosa e o banco), é o CDC que baliza a relação. E o CDC tem um dispositivo que permite o juiz inverter o ônus da prova quando os requisitos necessários forem preenchidos e julgar condizente essa inversão.
Essa inversão do ônus não é automática e precisa ser pedida, mas ela existe e é provável que seja o que aconteceu no caso relatado.
no direito do consumidor existe inversão do ônus da prova, logo cabe o banco provar que não vazou. Esse ônus de prova ai a qual falou somente ocorre em processos cíveis comuns, trabalhista, e criminal (Cabe ao mp acusar e produzir as provas)
Não sabia da existência disso, obrigado pela informação.
Pra ser mais exato, está no artigo 4 do CDC:
Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)
I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
Não exatamente. As informações podem ter vindo de outras fontes. Você ficaria surpreso com a quantidade de bancos de dados disponíveis em fóruns.
Por exemplo, tivemos aí um recente vazamento que vazou informações de quase todos os brasileiros. Se você não tiver informações sobre o cartão, é só cruzar isso com as informações vazadas de algum e-commerce e pronto.
Continua sendo culpa do banco, pois a segurança falha ou algum funcionário permitiu esses vazamentos. Eles que paguem.
Muita fraude ai é culpa exclusiva do consumidor, se o cara pensar por 10 segundos não cai, o banco do Brasil se quer resove tudo online, maioria das coisas manda ir a agência vai mandar motoboy buscar cartão kkkk. Tem gente que cai em golpe realmente por que quer.
Este tópico foi automaticamente fechado após 92 dias. Novas respostas não são mais permitidas.