Essa tá fácil pra prefeitura.
É só criar um curso qualquer que o motoqueiro é obrigado a fazer antes de virar taxista, e cobrar alguma taxa de licenciamento cara de mais pra valer a pena.
Como a notícia diz, não pode proibir, mas pode regulamentar
Aí entra a 99 e Uber com outra ADI apontando que o valor da taxa é abusivo e a prefeitura perde de novo
Tentaram fazer isso com Uber e tudo foi derrubado.
Agora ainda tem a ajuda da Lei de Liberdade Econômica que veda regulamentações que visem dificultar ou proibir atividades econômicas.
O aplicativo gerou algum aumento além do esperado de registro de motos na cidade? Se não, a quantidade de motos rodando continua a mesma, logo, não há um aumento exagerado do risco.
É como se já não tivesse motos na cidade. Como se o pessoal da periferia (principais usuários eu presumo) já não pegasse carona de moto com o moto taxi perto da casa deles.
O problema não é o perigo mas a concorrência com o ônibus urbano. Para boa parte dos trajetos o app ganha ou a diferença fica irrisória
parece que existe um curso “obrigatório” que a 99moto oferece antes de iniciar as corridas, mas daqueles que faz sem dificuldade… e lembro de ter lido uma entrevista que muitos motoboys falaram que nem tinham feito ainda
…mas umas regras seriam pensando na segurança seriam legais e justificáveis, como limites de velocidade mais baixos; permitir transitar entre os carros apenas em ‘motovias’ ou proibir em algumas vias de alto risco entre outras medidas
Espero que isso realmente faça a prefeitura de São Paulo ver como melhorar tal situação de insegurança, e disso pode até sair ideias legais (por mais difícil que eu ache). Acho uma vergonha deixar tal tipo de serviço proibido enquanto não fazem muita coisa pra mudar a situação.
Também a questão da segurança ao menos para o piloto da moto, como além do capacete, colete anti-impacto, cotoveleiras, joelheiras e tornozeleiras.
Sei lá, algo que tente proteger ao máximo a pessoa, já que mesmo o carro sendo mais “seguro” quanto a colisões leves você tem diversos deveres quanto a segurança, motociclistas deveria ter também.
Aí tem a questão também do cara que pilota estar mais “seguro” e o passageiro não, daí ele achar que pode correr mais por ele se sentir mais seguro kkk